Emenda de autoria do deputado Danilo Forte tem como objetivo transferir as competências normativas das autarquias para conselhos externos Associações e entidades que representam as agências […]
Não surpreende que a batalha contra um marco que defende serviços públicos de interesses partidários, patrimonialistas e corporativistas una Centrão, bolsonarismo e lulopetismo As agências reguladoras […]
Mudança na Câmara pode diluir poder das agências reguladoras, mas órgãos veem poucas chances de prosperar Depois de ficarem assustadas com a possibilidade de ter seu […]
Associações dizem que emenda incluída em projeto de lei tira das autarquias o poder de regular Associações de setores ligados à infraestrutura estão se mobilizando contra […]
A defesa da atuação técnica e independente das agências reguladoras no país está expressa em Nota Técnica editada pelo Conselho Federal da OAB.(abaixo) Assinada pelo presidente Beto […]
A abertura do governo aos partidos aliados e mesmo recalcitrantes, pelas vias formais de cargos e ministérios, está fazendo o Executivo e o Legislativo ampliar de […]
Procedimentos incluem a determinação de bloqueio ou redirecionamento de tráfego associado a dispositivos TV Boxes não homologados, de forma a prejudicar ou impedir os seus funcionamentos […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (09/02) publicou, em portaria, a nomeação de dois servidores de Agências Reguladoras para ocuparem secretarias no Ministério de […]
Empresas se manifestam contra emenda do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que cria “conselhos” com membros dos ministérios para atuar em decisões técnicas das agências As […]
Congresso precisa deter retrocesso proposto em emenda à MP que reorganizou os ministérios Não tem cabimento a ideia do deputado Danilo Forte (União-CE) de intervir no […]
Emenda prevê criação de conselhos formados por integrantes de ministérios, agências, setores regulados, academia e consumidores para definir normas Uma mudança sugerida na Medida Provisória (MPV […]
A fiscalização das estruturas de barragens de mineração em Mato Grosso do Sul que é realizada pela Superintendência de Barragens, sediada em Brasília, pode estar comprometida […]
Após anos de suspensão, na manhã desta terça-feira (07/02) o Governo federal, em ato na Esplanada dos Ministérios, retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) […]
A Agência Nacional de Mineração (ANM), publicou nesta segunda-feira (06/02), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria de nº 1.234, DE 3 DE FEVEREIRO DE […]
Nota de posicionamento sobre a Emenda apresentada à MP 1.154/2023, para transferir competências normativas de agências reguladoras e instituir uma instância recursal para conselhos dito independentes. […]