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Assessoria de Imprensa do Sinagências

14 de fevereiro de 2023

BE/News – Entidades criticam proposta que limita autonomia de agências reguladoras

Emenda de autoria do deputado Danilo Forte tem como objetivo transferir as competências normativas das autarquias para conselhos externos Associações e entidades que representam as agências […]
13 de fevereiro de 2023

EDITORIAL/ESTADÃO – A ofensiva contra as Agências Reguladoras

Não surpreende que a batalha contra um marco que defende serviços públicos de interesses partidários, patrimonialistas e corporativistas una Centrão, bolsonarismo e lulopetismo As agências reguladoras […]
13 de fevereiro de 2023

PODER360 – Após susto, agências reguladoras estão céticas com perda de poder

Mudança na Câmara pode diluir poder das agências reguladoras, mas órgãos veem poucas chances de prosperar Depois de ficarem assustadas com a possibilidade de ter seu […]
13 de fevereiro de 2023

VALOR ECONÔMICO – Proposta ameaça agências reguladoras

Associações dizem que emenda incluída em projeto de lei tira das autarquias o poder de regular Associações de setores ligados à infraestrutura estão se mobilizando contra […]
10 de fevereiro de 2023

Conselho Federal da OAB reafirma importância das agências reguladoras técnicas e independentes

A defesa da atuação técnica e independente das agências reguladoras no país está expressa em Nota Técnica editada pelo Conselho Federal da OAB.(abaixo) Assinada pelo presidente Beto […]
10 de fevereiro de 2023

OPINIÃO VALOR ECONÔMICO – Além da lei das estatais, agências correm risco

A abertura do governo aos partidos aliados e mesmo recalcitrantes, pelas vias formais de cargos e ministérios, está fazendo o Executivo e o Legislativo ampliar de […]
10 de fevereiro de 2023

FISCALIZAÇÃO Anatel aprova Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos de TV por Assinatura

Procedimentos incluem a determinação de bloqueio ou redirecionamento de tráfego associado a dispositivos TV Boxes não homologados, de forma a prejudicar ou impedir os seus funcionamentos […]
9 de fevereiro de 2023

Servidores de Agências Reguladoras são nomeados secretários no Ministério de Minas e Energia (MME)

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (09/02) publicou, em portaria, a nomeação de dois servidores de Agências Reguladoras para ocuparem secretarias no Ministério de […]
9 de fevereiro de 2023

ESTADÃO – Agências reguladoras: Proposta ‘jabuti’ apresentada no Congresso esvazia poder dos órgãos

Empresas se manifestam contra emenda do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que cria “conselhos” com membros dos ministérios para atuar em decisões técnicas das agências As […]
9 de fevereiro de 2023

Sistema de participação social nas decisões da ANA

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) relembra que está aberta desde o dia 26 de dezembro, a Tomada de Subsídio nº 03/2022, com […]
8 de fevereiro de 2023

EDITORIAL O GLOBO – Tentativa de esvaziar agências é descabida

Congresso precisa deter retrocesso proposto em emenda à MP que reorganizou os ministérios Não tem cabimento a ideia do deputado Danilo Forte (União-CE) de intervir no […]
8 de fevereiro de 2023

Infomoney – Congresso pode usar “jabuti” para rediscutir papel de agências reguladoras; mercado vê risco de politização

Emenda prevê criação de conselhos formados por integrantes de ministérios, agências, setores regulados, academia e consumidores para definir normas Uma mudança sugerida na Medida Provisória (MPV […]
8 de fevereiro de 2023

Fiscalização das barragens de mineração em MS está comprometida pela falta de funcionários na ANM

A fiscalização das estruturas de barragens de mineração em Mato Grosso do Sul que é realizada pela Superintendência de Barragens, sediada em Brasília, pode estar comprometida […]
7 de fevereiro de 2023

Sinagências participou da cerimônia de retomada da Mesa de Negociação Permanente

Após anos de suspensão, na manhã desta terça-feira (07/02) o Governo federal, em ato na Esplanada dos Ministérios, retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) […]
6 de fevereiro de 2023

ANM publica nomeação de novos servidores no DOU

A Agência Nacional de Mineração (ANM), publicou nesta segunda-feira (06/02), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria de nº 1.234, DE 3 DE FEVEREIRO DE […]
3 de fevereiro de 2023

Nota de posicionamento sobre a Emenda apresentada à MP 1.154/2023

Nota de posicionamento sobre a Emenda apresentada à MP 1.154/2023, para transferir competências normativas de agências reguladoras e instituir uma instância recursal para conselhos dito independentes. […]