Sinagências atua para que Corregedoria-Geral da Anvisa não continue sendo ocupada pelo mesmo servidor por mais de 19 anos
O Sinagências informa aos servidores da Anvisa que está atuando para que o atual ocupante do cargo de corregedor-geral da Agência não seja mais reconduzido. O servidor está no cargo há quase duas décadas. A entidade defende ainda a escolha de um novo corregedor por meio de lista tríplice.
A atual gestão se baliza pela prática republicana da vedação de perpetuação dos mesmos indivíduos em cargos públicos cujo exercício é por mandatos com suas devidas exceções, ou ao limite de até uma recondução, o que não é o referido caso.
Para isso, o Sinagências tem realizado algumas ações a fim de dar transparência e auxiliar tecnicamente no processo de escolha de ocupantes dos cargos das Agências desde o início do corrente ano.
Em março, os membros da entidade estiveram na Controladoria Geral da União (CGU) em audiência com o ministro, Wagner do Rosário e falaram do interesse em trabalhar em parceria com a CGU. Especificamente na regulamentação da escolha e modo de atuação das corregedorias com a finalidade de colaborar setorialmente e de forma técnica neste contexto. (veja matéria aqui)
Em resposta à proposta normativa sobre o tema enviada pelo Sinagências, a CGU relatou que o documento foi encaminhado e encontra-se em análise nas instâncias superiores (vide ofício anexo).
O Sinagências também enviou ofício para os diretores da Anvisa a fim de tratar sobre a indicação do novo corregedor. (vide ofício anexo)
Em resposta a um deles, o assunto foi tema da audiência que ocorreu com o diretor, Fernando Mendes Garcia Neto e o presidente do Sinagências, Alexnaldo de Jesus juntamente com diretor de políticas públicas em regulação, Luiz Bernardo Delgado Bieber.
Durante esta agenda, o diretor Fernando Mendes dialogou com atenção às respectivas colocações dos membros diretores do Sinagências e reiterou que a escolha será feita pelo diretor presidente da Anvisa, Willian Dib.(vide ATA da reunião anexo). Também em outra audiência com o diretor Renato Porto o tema de que a escolha será feita pelo diretor presidente da Agência foi reafirmado pelo diretor.
Por fim, no intuito de continuar a tratar do assunto, o Sinagências aguarda resposta aos ofícios enviados aos membros da diretoria colegiada (Alessandra Bastos, e Antônio Barra Torres) e o atual diretor presidente da Anvisa, Willian Dib.(vide ofícios anexos)
Abaixo os ofícios enviados a Anvisa, o ofício resposta da CGU e a ATA de reunião realizada com o diretor da Anvisa, Fernando Mendes.
OFÍCIOS ANVISA
OFICIO ANVISA
OFÍCIO ANVISA
OFÍCIO ANVISA
OFÍCIO ANVISA
OFICIO ANVISA
OFICIO ANVISA
OFÍCIO RESPOSTA CGU
OFÍCIO RESPOSTA CGU
ATA DA REUNIÃO ANVISA
ATA REUNIÃO DICOL. ANVISA. FERNANDO MENDES
Fonte: Ascom/Anvisa
