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Sinagências realiza live com deputados da base do Governo e membros da Comissão Especial que analisa a matéria

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REFORMA ADMINISTRATIVA
Sinagências realiza live com deputados da base do Governo e membros da Comissão Especial que analisa a matéria

Os parlamentares já estiveram anteriormente reunidos com os membros do Sinagências. A entidade é contrária ao novo substitutivo apresentado semana passada e formula texto para minimizar danos.

O Sinagências convida os servidores das Agências Reguladoras para participarem de live com o tema: “Reforma Administrativa (PEC 32/ 2020) e seus impactos na Regulação Federal”.

O objetivo é aperfeiçoar e mobilizar as atenções dos servidores das Agências com os membros parlamentares titulares da comissão especial que participarão do debate.

Segundo a agenda mais atual da Comissão Especial da PEC 32/2020, nesta quinta-feira (23/09) a comissão convocou votação do parecer do substitutivo do relator deputado Arthur Maia (DEM/BA), pela manhã, a partir das 09 horas.

Confirmaram presença na live com o Sinagências, o membro titular deputado federal, Coronel Tadeu (PSL/SP) e o membro suplente da comissão, deputado federal Felício Laterça (PSL/RJ).

Os parlamentares já estiveram anteriormente reunidos com os membros do Sinagências conhecendo a entidade e as propostas feitas da Regulação Federal em contribuição ao texto.

O novo texto substitutivo enviado recentemente pelo Relator da Comissão Especial da PEC 32, em seu artigo 37, inciso IX-A, inclui retrocessos inaceitáveis para o conjunto de servidores das Agências Reguladoras Federais, pertencentes a cargos que não exerçam diretamente atividades finalísticas de regulação ou fiscalização.

O Sinagências é contrário ao novo Substitutivo em estudo pela Comissão Especial da PEC 32 e formula texto para minimizar danos.

O Sinagências não deixa ninguém para trás. Seguimos na luta! Todos os cargos das Agências como Carreiras Exclusivas de Estado, conforme o art. 4º da Lei 10.871/2004.

 

AGENDA
O QUE- LIVE REGULAÇÃO LIVRE – “Reforma Administrativa (PEC 32/ 2020) e seus impactos na Regulação Federal” ,
QUANDO 23 de setembro (quinta-feira)
ONDE : Youtube e Facebook oficial
HORÁRIO : 17h30h

Fonte: Ascom/Sinagências

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