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Sinagências apoia a luta dos excedentes da ANTT, ANEEL e ANAC

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Nos dias 7 e 8 de novembro, a direção do SINAGÊNCIAS se reuniu com os candidatos classificados, porém não efetivados, nos concursos da ANTT, ANEEL e ANAC.

O objetivo do encontro foi apoiar os concursados que estão na condição de excedentes para que sejam nomeados e empossados.

O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, enfatizou a defasagem de pessoal nas Agências e propôs uma luta conjunta pelo provimento de maior número de vagas.

“Vamos ao Ministério do Planejamento para reforçar a solicitação para nomeação. Em outra frente, vamos fazer o mesmo junto às direções das Agências. É evidente a necessidade de novos servidores para reforçar o contingente de pessoal, em razão do quadro deficitário que as Agências apresentam”, disse.

Vale lembrar que o relatório de Diagnóstico da alocação dos quadros de pessoal das agências reguladoras federais, elaborado pela Casa Civil da Presidência da República, aponta que as agências vêm apresentando regularmente solicitações ao MPOG buscando autorização para a realização de concursos e ocupação de vagas existentes. “O fato de ainda existir um terço de vagas não providas demonstra bem a lentidão desse processo. Igualmente, não são conhecidas as avaliações que o MPOG realiza para liberar vagas e autorizar concursos”, avaliou o estudo.

Uma das recomendações do relatório enfatiza a adoção de mecanismos que permitam a reposição automática de servidor de quadro efetivo que se afasta definitivamente em consequência de exonerações ou aposentadorias. “Nesses casos, a instituição convocaria candidatos aprovados em concurso ainda válido”.

Ao empossar os excedentes as agências se fortalecerão, criando condições para prestarem melhores serviços à população.

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