fbpx

Servidoras grávidas devem ser afastadas do atendimento ao público

TV Web Sinagências: Fórum de Saúde Mental na Administração Pública Federal e reuniões com servidores no Rio de Janeiro
31 de agosto de 2009
Instalação das Secretarias Sindicais nos Estados de Pernambuco, Amapá e Pará
2 de setembro de 2009

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento publicou na segunda-feira, 31.08, a Orientação Normativa nº 3, determinando medidas a serem adotadas pelos órgãos da administração pública federal com o objetivo de prevenir a infecção de gestantes pelo vírus Influenza A.

Assim, as grávidas que exercem atividades no Executivo Federal – servidoras, empregadas públicas, contratadas temporárias e estagiárias – e que têm contato direto com o público, deverão ser remanejadas para áreas internas dos órgãos em que trabalham, pelo prazo de 30 dias. O remanejamento deverá acontecer imediatamente.

A SRH esclarece que tomou esta medida considerando que as gestantes apresentam maior risco de desenvolver complicações decorrentes do vírus Influenza A por estarem mais vulneráveis. A ON nº 3 estabelece ainda que a licença para tratamento de saúde ou afastamento poderão ser concedidos nos casos onde houver indicação médica específica.

A Orientação determina, também, que os órgãos deverão aplicar, em seus espaços físicos, normas de prevenção, controle e proteção do local de trabalho dos servidores. Estas normas foram estabelecidas pelo protocolo do Ministério da Saúde sobre o manejo clínico e vigilância epidemiológica da Influenza A.

Fonte: Ministério do Planejamento

Os comentários estão encerrados.

LOGIN
WhatsApp Entre em contato