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SENADO – Comissão da MP que cria Agência Nacional de Mineração ouvirá representantes do Sinagências

Os membros do Sinagências foram tratar sobre as emendas que a entidade articulou a MP791
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SENADO  –  Comissão da MP que cria Agência Nacional de Mineração ouvirá representantes do Sinagências 

O Sinagências  será uma das entidades expositoras, na próxima terça-feira (03), na Audiência Pública que ocorrerá no Senado Federal, a partir das 16h00. A entidade foi convidada pelo  senador Lasier Martins (PSD.RS), que é o presidente da Comissão Mista da Medida Provisória que analisa a MP 791/2017, que trata da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Membros do Sindicato participaram da cerimônia oficial em julho, em que o presidente da república, Michel Temer, assinou a medida provisória da criação da Agência.

No início da tarde, antes da Audiência, o senador Lasier Martins e o relator da MP 791, deputado Leonardo Quintão (PMDB.MG) estarão no DNPM, a partir das 14 horas, conhecendo o departamento e juntamente com a diretoria  e os  servidores da casa seguem para o Senado.  

Representando o Sinagências, o presidente, Alexnaldo Queiroz e o  2º vice-presidente Nailton da Gama também estarão nesta ação e serão os expositores na Audiência, no ensejo convidam todos os servidores a participarem  conjuntamente para a audiência pública no Congresso Nacional. 

Além de ser a entidade representativa da categoria, para a Diretoria Executiva Nacional,  o convite ser um dos expositores na mesa, também é  consequência do reconhecido papel do sindicato na luta pela criação da Agência, pois desde 2007, a entidade incorporou em sua pauta o debate sobre o tema e  assim,  sensibilizações institucionais e conversas se iniciaram neste sentido.

Neste âmbito, o Sinagências  também articulou  quatro emendas que estão no texto que constam na MP 791/2017. O Sindicato viabiliza dentro da MP questões que tratam das  atividades e plano de carreiras dos servidores da ANM. 

O trâmite da MP dentro do Senado está atualmente  na fase de audiências públicas. Representantes do Ministério do Planejamento e de Minas e Energias foram  os expositores ouvidos esta semana.

Após esta fase de audiências, o relatório será apresentado pelo relator deputado federal Leonardo Quintão (PMDB.MG)  e a votação da MP no Plenário do Senado Federal está marcada para o próximo dia 07 de novembro. A audiência também será transmitida no site do Senado.

Outras entidades também foram convidadas entre elas a Unareg, Ministério Público Federal e Associação do DNPM.

AGENDA:

O QUE: Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória que analisa a MP 791/2017

QUANDO: 03 de outubro (terça-feira)

HORÁRIO: 15h30

LOCAL: sala de reuniões nº 19, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II – Senado Federal 

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