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Resolução da Aneel estimula consolidação do setor elétrico

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Em um ano de importantes negócios no setor, agência amplia o limite de mercado que as empresas podem deter

18.01.2008 | 12h37
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu um novo impulso à consolidação do setor elétrico brasileiro, em um ano em que são esperados grandes negócios, como a privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). O órgão publicou nesta quinta-feira (17/1), uma resolução revogando os artigos 4º, 5º e 6º da Resolução Nº 278/2000. Os artigos determinavam que as companhias não poderiam deter mais do que 20% do mercado em que atuam. Ao revogá-los, a Aneel ampliou esse limite para 35%.

De acordo com relatório da corretora Socopa, a notícia é positiva para o setor, porque dá mais liberdade para que as empresas planejem investimentos em fusões e aquisições. A decisão vem em um momento de efervescência do setor. São esperados, em 2008, três grandes negócios: o leilão de Jirau, a segunda usina hidrelétrica do Rio Madeira; a privatização da Cesp pelo governo paulista; e a saída do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) da Brasiliana, holding que controla a Eletropaulo. O texto afirma que algumas companhias, como a Cemig e a CPFL, estavam próximas de atingir o limite de 20% de mercado.

A CPFL é apontada pela Socopa como uma das maiores beneficiadas com a mudança, pois é uma das principais candidatas à compra das ações que BNDES, detém na Brasiliana, holding com a qual controla a Eletropaulo em parceria com a americana AES. Caso os americanos não exerçam seu direito de preferência sobre as ações do banco, a CPFL poderia entrar no negócio.

A decisão da Aneel não teve reflexos fortes no mercado. Nesta quinta-feira (17/1), quando a Resolução Nº 299/2008 foi publicada no Diário Oficial da União, os papéis das companhias energéticas que compõem o Ibovespa, principal indicador da bolsa paulista, derreteram junto com a queda de 2,96% da bolsa, por causa das novas turbulências causadas pela crise americana. As ordinárias da CPFL, por exemplo, fecharam em baixa de 3,63%.

Na manhã desta sexta-feira (18/1), por volta das 11h40, seis dos nove papéis do setor elétrico que compõem o Ibovespa apresentava desempenho inferior ao do indicador. Enquanto a bolsa subia 1,43% nesta hora, os papéis preferenciais da Cemig caíam 0,28% e os da Celesc, 0,69%, por exemplo. As três ações que subiam mais que o Ibovespa eram TRPL4, da Transmissão Paulista, com alta de 2,5%; ELPL6, da Eletropaulo (alta de 1,91%), e LIGT3, da Light, 1,46%.

Para ler a Resolução Nº 299/2008, clique aqui.

Para ler a Resolução Nº 278/2000, clique aqui.

Fonte: Exame

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