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Reforma da Previdência: contribuição de servidor pode chegar a 20%.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SINAGÊNCIAS SOBRE SUA REPRESENTAÇÃO SINDICAL
29 de setembro de 2016
NOTA DE REPÚDIO – Ao ato da AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS/DIRETORIA
20 de outubro de 2016

Fonte: Wagner Associados.

Governo pretende criar  uma nova “contribuição de alíquota especial”

Os servidores públicos municipais, estaduais e federais também deverão ser atingidos pela reforma da Previdência (voltada, principalmente, para a iniciativa privada). Segundo uma fonte ligada ao grupo que trata do assunto, o governo federal estuda incluir nas mudanças a chamada “contribuição de alíquota especial” para a Previdência de todo o funcionalismo do país, cujo percentual passaria dos atuais 11% para até 20%.

O aumento da alíquota de recolhimento, que deverá gerar polêmica entre os servidores, ainda não está fechado. Ontem, representantes de sete estados, além do governador licenciado do Rio, Luiz Fernando Pezão, foram a Brasília discutir o assunto com o presidente Michel Temer.

Ainda segundo a fonte, a contribuição maior seria cobrada pelos próximos cinco ou seis anos, período chamado de “agudo” pela equipe interministerial que cuida do caso, para tentar diminuir o déficit dos Regimes Próprios de Previdência da União, dos estados e dos municípios. Após este período, a ideia seria reduzir a contribuição progressivamente, até o percentual ser fixado em 14% — índice que já era defendido por vários governadores. Hoje, todos os servidores ativos das esferas federal e estadual contribuem com 11% de seus salários para seus respectivos seus fundos de Previdência.

A medida é uma tentativa do governo federal de ajudar estados e municípios a diminuir os rombos nos fundos previdenciários. Hoje, o Rioprevidência — de aposentados e pensionistas do Estado do Rio — passa por sérias dificuldades financeiras, com um déficit de R$ 12,5 bilhões. Passando por restruturação desde 2013, a expectativa é que as contas do fundo só atinjam o equilíbrio entre 2050 e 2055.

 

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

 

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