MINFRA divulga carteira de projetos até 2022

Nota de pesar
23 de julho de 2019
“Não me perturbe” alcança quase 1,5 milhão de pedidos de bloqueio em uma semana
24 de julho de 2019

Lista inclui concessões de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias; boa parte já está qualificada junto ao PPI

No setor aéreo, estão previstas mais de 40 concessões de aeroportos, sendo que 22 estão em estudos, vão compor a 6ª rodada e já estão qualificadas pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Já no setor aquaviário, serão realizados leilões de dois terminais portuários em Santos (STS 13 A e STS 20) e um em Paranaguá (PAR 1), no próximo dia 13/08. Além disso, também estão previstos arrendamentos de oito terminais portuários (Itaqui, Santos, Suape e Paranaguá) e duas desestatizações (São Sebastião e CODESA) na carteira do PPI.

No setor rodoviário, o portfólio de projetos também é robusto. O ministério já qualificou mais de 16 mil km de rodovias na carteira do PPI, sendo que as BR-381/262/MG/ES, BR-163/230/MT/PA e BR-153/080/414/GO/TO estão em processo adiantado e terão audiências públicas abertas ainda em julho. Para o setor ferroviário, além das prorrogações de diversas concessões, como a Rumo Malha Paulista, a EFC, a EFVM e a MRS, também estão previstas as concessões de 933 km da Ferrogrão, além de trecho de 537 km da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e de 383 km da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste).

“Nós temos o maior programa de concessão de ativos de infraestrutura do mundo. Existe um interesse claro dos investidores estrangeiros em investir no Brasil e nosso trabalho é atrair esse mercado”, observa o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Gomes Freitas.

OBRAS PÚBLICAS ­­– A lista de obras públicas a serem inauguradas também é extensa. O novo aeroporto de Vitória da Conquista (BA), por exemplo, será inaugurado já em 23/07. No setor aquaviário, o destaque é o licenciamento do Pedral do Lourenço e as dragagens do Rio Madeira e do Porto de Rio Grande/RS. Por fim, no setor rodoviário, a pasta evidencia a duplicação de 15 km da BR-381/MG e a construção da Ponte do Abunã (BR-364/RO).

1.CONCESSÕES

  • AÉREO
    • Carteira do PPI: 6ª rodada – 22 aeroportos qualificados (Investimento de R$ 5,0 bilhões) – em estudos

ü  Sul (9): Curitiba (PR), Bacacheri (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), Pelotas (RS), Bagé (RS) e Uruguaiana (RS);

ü  Norte 1 (7): Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Tefé (AM), Tabatinga (AM), Rio Branco (AC) e Cruzeiro do Sul (AC);

ü  Central (6): Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Teresina (PI), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE);

  • 7ª Rodada de Concessões: 19 aeroportos (Investimento de R$ 5,28 bilhões)

ü  RJ-MG (7): Santos-Dumont (RJ), Jacarepaguá (RJ), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Pampulha (MG), Carlos Prates (MG), Uberaba (MG);

ü  Norte 2 (7): Belém (PA), Júlio César (PA), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Macapá (AP);

ü  SP-MS (5): Congonhas (SP), Campo de Marte (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS).

  • Viracopos – em estudos;
  • Alienação da participação da Infraero (Guarulhos, Brasília, Galeão e Confins) – em estudo.
  • AQUAVIÁRIO
    • 2 Terminais em Santos (STS 13 A e STS 20) e 1 em Paranaguá (PAR 1) – leilão em 13/08
  • Carteira do PPI: 8 Terminais Portuários e 2 Desestatizações: Investimento R$ 4,0 bilhões – em estudos

ü  Itaqui (4): IQ1 03, IQI 11, IQI 12 e IQI13 (Combustíveis);

ü  Santos (1): STS 14 (Contêiner);

ü  Suape (2): SUA 01 (Veículos) e SUA 05 (Contêineres);

ü  Paranaguá (1): PAR 12 (Veículos);

ü  Desestatização do Porto de São Sebastião e da CODESA.

  • RODOVIÁRIO
    • Carteira do PPI:

ü  BR-381/262/MG/ES (672 km): Investimento de R$ 9,1 bilhões – Início de Audiência Pública até 17/07/19;

ü  BR-163/230/MT/PA (970 km): Investimento de R$ 1,7 bilhão ­– Início de Audiência Pública até 30/07/19;

ü  BR-153/080/414/GO/TO (851 km): Investimento de R$ 7,4 bilhões ­– Início de Audiência Pública até 30/07/19;

ü  BR-364/RO/MT (806 km): Investimento de R$ 8,0 bilhões – em estudos

ü  BR-153/282/470/SC e SC-412 (515 km): Investimento de R$ 8,0 bilhões – em estudos

ü  BR-116/493/RJ (711 km) – em estudos;

ü  BR-040/495/RJ/MG (180 km) – em estudos;

ü  BR-116/465/101/RJ/SP (402km) – em estudos;

ü  Rodovias Integradas do Paraná (4,1 mil km): Investimento de R$ 27,4 bilhões ­– em estudos;

ü  Estudos: 7,2 mil km de rodovias (15 trechos/13 Estados) – Investimento de R$ 47,9 bilhões (BR-101/NE, BR-116/304/CE/RN, BR-230/PB, BR-232/PE, BR-116/BA/PE, BR-235/SE, BR-020/DF/GO/BA, BR-116/MG, BR-251/MG, BR-364/MT/RO, BR-364/060/MT/GO, BR-452/GO, BR-282/SC, BR-158/392/RS, BR-116/290/RS);

ü  Licenciamento: BR-319/AM/RO, BR-135/MA, BR-242/MT, BR-080/MT e BR-135/BA/MG.

  • FERROVIÁRIO
    • Ferrogrão (933 km) – em estudos;
    • Fiol (Ilhéus – Caetité) – (537 km) – em estudos;
    • Fico: (Água Boa – Mara Rosa) – (383 km)* – em análise pelo TCU;
    • Ferrovia Rio – Vitória – (577 km)* – em análise pelo TCU;
    • Prorrogações:
      • Rumo Malha Paulista (1.989 km) – em análise pelo TCU;
      • EFC (892 km) – em análise pelo TCU;
      • EFVM (895 km) – em análise pelo TCU;
      • MRS (1.686 km) – em audiência pública,
      • FCA (7.215 km) – em estudos.

*Investimento cruzado da EFVM

2.OBRAS PÚBLICAS

  • AÉREO
    • Aeroporto de Vitória da Conquista (BA): inauguração do novo aeroporto em 23/07;
    • Aeroporto de Navegantes (SC): reforma e ampliação do terminal de passageiros;
    • Aeroporto de Campo Grande (MS): reforma e ampliação do terminal de passageiros;
    • Aeroporto de Santos Dumont (RJ): recuperação da pista principal;
    • Aeroporto de Congonhas (SP): recuperação da pista principal;
  • AQUAVIÁRIO
    • Dragagem do Rio Madeira: início na 2ª quinzena de julho/19;
    • Dragagem do Porto de Rio Grande/RS: em fase final;
    • Licenciamento do Pedral do Lourenço
  • RODOVIÁRIO*
    • Duplicação 15 km da BR-381/MG – entrega na 2ª quinzena de julho/19;
    • Duplicação de 47 km da BR-116/RS – entrega na 1ª quinzena em ago/19;
    • Construção da Ponte do Abunã (BR-364/RO): obra concluída até dez/19;
    • Duplicação da BR-316/PA (Castanhal – Salinópolis): em mobilização;
    • Pavimentação da BR-156/AP (Lote 2): em mobilização;
    • Acesso a Capuaba na BR-447/ES: ordem de serviço emitida;
    • Contorno de Mestre Álvaro na BR-101/ES: ordem de serviço emitida;
    • Construção da 2ª. Ponte de Foz do Iguaçu – parceria Itaipu: obra iniciada;
    • Viadutos das Saídas de Teresina/PI: em andamento;
    • BR-487/PR: Lote 1A (Porto Camargo) – iniciado em maio/19;
    • Ponte de Xambioá/S. Geraldo do Araguaia na BR-135/TO/PA: a mobilizar;
    • Duplicação da BR-304/RN – Reta Tabajara: intensifica após chuvas;
    • Duplicação da BR-101/SE e BR-101/BA: intensifica após chuvas;

*Próximas entregas e obras retomadas

  • FERROVIÁRIO
    • Construção da FIOL II (Caetité – Barreiras):

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

 

Os comentários estão encerrados.