terça-feira, abril 23

REUNIÃO DA DEN – Informe Jurídico do Sinagências

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Na tarde deste sábado, 19, a terceira pauta discutida na reunião da Diretoria Executiva Nacional foi sobre os Informes do Jurídico, que teve como relatores os Diretores Anésio de Oliveira e Luiz Cugler. Na ocasião, os presentes falaram sobre a busca de um sistema informatizado inteligente e sobre as ações defendias pelo sindicato, em favor dos servidores da base.

Dentre as ações defendidas pelo sindicato, estão: recebimento de periculosidade e insalubridade; promoção e progressão de títulos; formação profissional, entre outros.
Uma das ações que gerou comentário entre os servidores foi sobre periculosidade na ANAC e na ANM. “A periculosidade é analisada conforme o ambiente de trabalho, mas pode estar presente tanto no ambiente interno quanto no externo. Até em um escritório pode ter um grupo gerador de periculosidade”, esclareceu Anésio de Oliveira.

Sobre as ações de progressão e promoção de títulos para servidores efetivos, o sindicato teve seu pedido negado por conta da Lei 9494, porém, o Sinagências já recorreu da decisão judicial e aguarda o prosseguimento do processo.

Ter um sistema informatizado inteligente é um dos anseios do sindicato. De acordo com os diretores Anésio de Oliveira e Luiz Cugler, o sistema proporcionará aos filiados a geração de relatórios e agilizará as consultas e respostas. Neste momento, o sindicato está em fase de cotação de sistema.

Ao final das considerações, o jurídico do Sinagências sinalizou que está aberto a receber demandas tanto dos servidores da base quanto dos dirigentes. E-mails podem ser encaminhados para o advogado Breno Valadares: breno@sinagencias.org.br.

 

Fonte: Ascom/ Sinagências

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