quinta-feira, abril 18

INSTITUCIONAL – Núcleo Executivo do Sinagências (NUE) define ações para 2019

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Os membros do Núcleo Executivo do Sinagências (NUE) composto pelo presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz, secretário-geral, Fábio Rosa, diretor administrativo, Wellington Dias, diretor financeiro,  Cláudio Xavier e diretor financeiro adjunto, Wagner Dias se reuniram durante o último final de semana (01 e 02 ) de fevereiro, para definirem ações a serem efetivadas no decorrer de 2019.

Também participaram da reunião, como membros convidados, o 1º vice- presidente, José Padilha, o diretor de políticas públicas em Regulação, Luis Bernardo Bieber, o ouvidor do Sinagências, Oswaldo Marangoni e o servidor e filiado Emanuell Erenilson Silva Souza.

Os membros do NUE deliberam e encaminharam sobre questões relacionadas ao Congresso  Estatutário da categoria e Encontro Nacional de Fiscalização, orientações sobre o Governo Bolsonaro e o projeto da Reforma da Previdência e às carreiras da Regulação, bem como, assuntos administrativos e financeiros da entidade.

Durante o encontro, ao debaterem sobre o atual cenário político, o presidente da entidade, Alexnaldo Queiroz falou aos membros presentes como foram as reuniões feitas com o Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas para tratar sobre o projeto da Agência Nacional de Transportes (ANT), comentou também sobre a reunião recentemente feita com o atual secretário da SGP do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, sobre as carreiras da Regulação e do acompanhamento juntamente com a diretoria de assuntos institucionais dos debates no governo sobre o projeto da Reforma da Previdência que iniciará em breve a tramitação no Congresso Nacional.

Ficou deliberado que a entidade por meio de sua diretoria administrativa fará um estudo sobre o projeto da Reforma de previdência voltado para o servidor público. O documento em breve ficará disponível para a diretoria e para a base de filiados.

Ainda, ações político institucionais que estão em curso, como a defesa institucional das Agências, fortalecimento das carreiras e a defesa da equiparação com o Ciclo de Gestão prosseguirão, e as parcerias institucionais, com as associações das Agências e com movimentos, a exemplo do Movimento Acorda Sociedade (MAS) e de todas as entidades componentes, ganharão força.

Os membros definiram também que no período entre os dias 18 a 20 de outubro será realizado, em Brasília, o Congresso Estatutário do Sinagências que prevê o debate e revisão do estatuto do Sinagências em atualizações que se julgarem necessárias, principalmente quanto às regras do procedimento eleitoral como, por exemplo, nas regras para a previsão de eleições e período eleitoral.  Poderá haver debates sobre as pautas das carreiras, sugestões e propostas, caso a Direção transforme o Congresso Extraordinário, em Ordinário.

Neste mesmo período ficou definido que ocorrerá o Encontro Nacional de Fiscalização composto de servidores/filiados que virão convidados pela entidade (eleitos por assembleias estaduais).

O evento não terá caráter deliberativo e o tema de destaque será a fiscalização responsiva; exemplos desse modelo já ocorrem na ANATEL e ANAC.

O objetivo é construir debates que terão por finalidade pensar o setor de fiscalização neste contexto nas 11 Agências Reguladoras, possibilitar a troca de experiências nesta área, suas dificuldades e suas singularidades e pensar melhorias para o setor.

Fonte: Ascom/Sinagências

 

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