segunda-feira, março 25

Grupo de trabalho sobre o PL da Agência Nacional de Transportes (ANT) iniciará em breve

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O Sinagências defendeu melhorias para as carreiras no projeto da ANT e  também a criação da Escola Nacional de Regulação.

Na manhã de segunda-feira (11), no Ministério de Infraestrutura (MINFRA), a secretária executiva adjunta da pasta, Sra. Viviane Esse e assessores, receberam os membros diretores do Sinagências, membros diretores da Aseantt e Asantaq, em audiência em Brasília, para a continuidade dos debates iniciados em audiência, realizada em janeiro, com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, a respeito da extinção das Agências: ANTT e ANTAQ e da criação da Agência Nacional de Transporte (ANT).

Ainda no início deste ano, Tarcísio Gomes reiterou em audiência que para a proposta da criação da nova Agência, todos os setores seriam ouvidos e um grupo de trabalho para a feitura do projeto de lei a ser apresentado ao Congresso seria criado.

O tema da audiência foi sobre os trabalhos deste grupo a ser criado e como ficam as carreiras e a participação dos servidores públicos, caso haja a aprovação e criação da Agência Nacional de Transporte (ANT).

Viviane Esse iniciou o encontro reiterando a mensagem inicial do ministro da pasta ao dizer que as carreiras não serão impactadas e o pensamento é justamente para fortalecê-las.

Disse que os nomes para fazerem a gestão deste grupo serão fechados em breve em número pequeno, e após a aprovação do ministro e a publicação no DOU, os trabalhos iniciarão. Após, a previsão é de que em até 60 dias, o PL seja enviado para a tramitação no legislativo.

Ainda tratou-se também do foco deste grupo de trabalho. A ideia é ouvir todos os setores direta ou indiretamente envolvidos. No âmbito do servidor temas como as condições de trabalho, as sabatinas para as diretorias, a fiscalização responsiva, a possibilidade da transversalidade dos cargos de modo correto, a autonomia técnica serão analisados, com objetivo de construir uma transição eficiente e fortalecer o papel das Agências.

“A ideia é manter as carreiras, tudo será discutido e nada será imposto. O servidor precisa estar tranquilo para trabalhar”, reiterou, a secretária executiva adjunta.

O Sinagências defendeu melhorias para as carreiras no projeto da ANT e  também a criação da Escola Nacional de Regulação.

Prticiparam da reunião, o assessor da secretaria executiva do Minfra, Rodrigo Cruz,  o presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz, o diretor de projetos especiais, Ilson Iglesias, o diretor jurídico adjunto, Emanuel Souza, as diretoras da Aseantt, Letícia Dantas e Emanuele Lima e o diretor presidente da Asantaq, Rafael Mota.

Os debates sobre a ANT continuarão e outras agendas futuramente marcadas.

Fonte : Ascom/Sinagências

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