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Greve das agências reguladoras é a maior desde a criação dos órgãos

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A greve geral das agências reguladoras continua. O percentual de adesão, considerando todos os estados e o Distrito Federal, está entre 55% e 60%. A expectativa do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) é de que, a partir desta semana, o número de servidores a favor da greve possa aumentar ainda mais. Segundo o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, esta já é a maior greve desde a criação das agências reguladoras.

Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais de 40% dos servidores estão em greve. Na Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP), a adesão é de mais de 50%. As cidades mais atingidas pela greve deste órgão são Rio de Janeiro e Salvador. Os efeitos da paralisação podem prejudicar a fiscalização de plataformas de petróleo e postos de combustíveis; a distribuição de royalties de petróleo; as autorizações para atividades da indústria regulada; a pesquisa semanal de preços; os leilões de biodiesel; as autorizações para cessão de direitos; e a realização da 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios.

A greve na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) segue firme e tem impacto maior nas unidades de fiscalização e outorga em todos os estados do país. De acordo com os sindicalistas, serão atendidos somente os casos de radiointerferência que causem risco à vida. A área de fiscalização da Anatel está paralisada em mais de 50%, a maior preocupação é o uso de atividades clandestinas de rádio e televisão em ano eleitoral, que pode alterar o resultado das eleições. A fiscalização das operadoras de telefonia proibidas de habilitar chips na última semana também está comprometida.

Em relação ao setor público que regula a mineração no Brasil, por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), as atividades estão paralisadas em mais de 70%, fato que ocasionou a suspensão da distribuição dos royalties da mineração e a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é distribuída para todos os municípios brasileiros.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já paralisou suas atividades em 70% em nível nacional. Os setores mais atingidos são as fiscalizações em portos e aeroportos. No porto de vitória, apenas 5 servidores públicos estão trabalhando de um total de 26. No porto de Paranaguá os representantes comerciais já sentiram o peso da greve e acionaram a justiça, que determinou que 30% permanecessem trabalhando.

Um dos focos da greve também atinge a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em especial nas cidades de São José dos Campos, São Paulo e na sede do órgão em Brasília, em que servidores entraram em greve por tempo indeterminado e o setor aeronáutico regulado não está sendo fiscalizado.

A categoria defende, dentre as principais reivindicações, melhores condições de trabalho, paridade salarial dos agentes reguladores com as carreiras exclusivas de Estado, modernização da carreira e o subsídio (parcela única de salário) como forma de remuneração.

Fonte: Monitor Mercantil

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