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FRENTE PARLAMENTAR QUER DESTRAVAR INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA

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Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Frente Parlamentar em Defesa da Infra-estrutura Nacional, composta por mais de 200 deputados e senadores, foi reinstalada hoje (22) com o objetivo de trabalhar pela aprovação de projetos considerados essenciais para o desenvolvimento de áreas como energia, saneamento, rodovias, ferrovias, portos e telecomunicações.
 
“Essa frente é suprapartidária, tem uma visão de que o país só vai se desenvolver com investimentos maciços em infra-estrutura. Nosso objetivo principal é ajudar, no Congresso Nacional, a tramitação com transparência e agilidade deste projetos”, resumiu o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que preside a Frente.
 
A definição de marcos regulatórios é um dos temas prioritários, segundo o deputado. Como exemplo, ele citou a necessidade de conclusão e votação do Projeto de Lei 3337/04, que dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das agências reguladoras.
 
“Para destravar o crescimento é preciso fortalecer a autonomia das agências reguladoras. Sem isso, o investidor não se sentirá seguro para aplicar grandes somas por tempo mais ou menos longo, que é a característica desses empreendimentos”, acrescentou.
 
Outra discussão que o deputado disse considerar importante é a que se refere ao parcelamento do solo. “Vai permitir investimentos na área de habitação popular, por exemplo”, destacou. Ele citou ainda a Lei do Gás – atualmente em debate no Congresso – e a necessidade de modernização da Lei Geral de Telecomunicações.
 
Também integram a pauta da Frente discussões sobre as reformas tributária, trabalhista e fiscal. “O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] é insuficiente para romper a trava-mor à retomada do desenvolvimento do país num ritmo compatível com o potencial de nossas riquezas naturais e recursos humanos”, disse Sciarra, ao assumir o cargo que na legislatura anterior coube ao deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).
 

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