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DILMA FARÁ MEDIAÇÃO ENTRE AGÊNCIAS REGULADORAS E MINISTÉRIO

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Segundo Lula, objetivo da ministra será melhor coordenação entre os órgãos
 
Lu Aiko Otta
05 de fevereiro de 2007 – 22:16
BRASÍLIA – A relação nem sempre pacífica entre as agências reguladoras e os ministérios deverá ganhar, a partir deste ano, uma espécie de árbitro: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
 
Na mensagem que enviou ao Congresso na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informa que será criado o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão e Regulação, cujo objetivo será "melhorar a coordenação" entre as agências e demais órgãos do governo.
 
Assim, Dilma vai consolidando o papel de supergerente do governo. Ela já é a principal responsável pela implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao lado de Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento. Agora, ganhou o desafio extra de colocar ordem numa relação que, ao longo dos últimos quatro anos, foi marcada por conflitos.
 
As brigas entre agências e ministérios começaram em logo 2003, quando o então ministro das Comunicações, Miro Teixeira, criticou abertamente os reajustes nas tarifas telefônicas calculados pela Anatel, que considerou elevados. No ano passado, foi a vez do atual ministro, Hélio Costa, trombar de frente com a Anatel, por causa do telefone fixo popular.
 
Embora a Anatel já tivesse uma proposta pronta, Costa insistiu em implementar outro modelo, de sua autoria.
 
Disputas
 
No final de 2006, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se desentendeu com o Ministério das Minas e Energia, por causa do cálculo que indica a quantidade de energia disponível no sistema. A Aneel excluiu algumas usinas termelétricas, que dependem de gás natural cujo abastecimento é incerto. Na prática, o cálculo da Aneel mostra um risco maior de apagão. O ministério não concordou.
 
A escolha de Dilma para reduzir esses conflitos foi recebida com cautela pelos técnicos das agências reguladoras. No mês passado, a ministra "atropelou" a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao anunciar que o governo suspenderia o leilão de concessão de sete trechos de rodovias federais. Segundo empresários do setor, há uma ala do governo pressionando para que o leilão não ocorra e as rodovias fiquem em mãos do Estado.
 
Por outro lado, enquanto foi ministra de Minas e Energia, Dilma trabalhou para fortalecer a Aneel. Escolheu diretores com PhD na área, em vez de aceitar indicações políticas.
 
Os conflitos entre agências reguladoras e ministérios foram um ponto negativo do primeiro mandato de Lula, do ponto de vista do setor privado.
 
As brigas disseminaram a impressão que as regras de funcionamento de setores regulados, como energia, telefonia e transportes, podem ser mudadas conforme a vontade dos ministros. A instabilidade, argumentam os empresários, afasta novos investimentos.
 
Fonte: O Estadão

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