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Comissão do Código de Mineração debaterá importância dos minerais estratégicos

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A comissão especial que analisa o novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) promoverá audiência pública na próxima quarta-feira (30), às 14h30, para debater a importância dos minerais estratégicos, como Nióbio e terras-raras, que são insumos para indústrias de alta tecnologia.

“Além dessa importância econômica, há também todo um envolvimento com as questões de soberania nacional, já que a maioria das reservas encontra-se nos limites de fronteiras do País, em áreas indígenas ou na Amazônia”, explica o relator do novo Código de Mineração, Edio Lopes (PMDB-RR), que pediu a realização do debate.

Foram convidados para a audiência:

  • o presidente do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fernando Lins;
  • o diretor-geral da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Tadeu Carneiro;
  • o professor da Universidade Federal de Minas Gerais Roberto Galery;
  • o consultor em finanças e em biomassa Adriano Benayon;
  • o assessor da Presidência da Eletrobrás Eletronuclear e membro do Grupo Permanente de Assessoria da Agência Internacional de Energia Atômica, Leonam dos Santos Guimarães; e
  • o consultor Legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima.

Na reunião, também haverá debate sobre as propostas do Código de Mineração com o presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Pará, Zeferino Abreu Neto; e do sócio coordenador do Núcleo Ambiental, Minerário e de Terceiro Setor (NAMTS), Vinícius Francisco de Carvalho Porto, por solicitação dos deputados Jaime Martins (PR-MG) e Gabriel Guimarães (PT-MG).

A audiência será realizada no Plenário 14.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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