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Anvisa: dez anos de proteção à saúde

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Brasília, 26 de janeiro de 2009 – 13h35

Há uma década, nasceu a maior das agências reguladoras do Brasil. Nesta terça-feira (27), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) completa 10 anos. A Lei 9.782, de 1999, instituiu o órgão com o objetivo de proteger e promover a saúde dos brasileiros.

A criação da Agência é considerada um marco na história da vigilância sanitária no Brasil. Ao longo destes 10 anos, a Anvisa permitiu, por exemplo, o aumento dos recursos destinados ao trabalho de proteção à saúde da população. Somente em 2007, R$ 157 milhões foram repassados para as ações dos estados, municípios e Distrito Federal.

Entre outros avanços surgidos a partir da criação da agência estão a melhoria da qualidade nas análises de registro, o monitoramento pós-comercialização e a regulação de preço dos medicamentos.

De acordo com o diretor-presidente da Agência, Dirceu Raposo de Mello, tantos avanços foram obtidos com muito trabalho, além da descentralização e da transparência nas ações. “Olhando para a frente, os próximos anos prometem grandes avanços no campo da saúde e da vigilância sanitária”, conclui.

Nesses dez anos, a Anvisa também se tornou referência em diversas áreas, como, por exemplo, no combate à falsificação de medicamentos. O Brasil é, atualmente, coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à Falsificação de Medicamentos na América.

As iniciativas da Agência não estão restritas apenas ao Brasil. O órgão desenvolve ações estratégicas em âmbito internacional, como a Força-Tarefa de Harmonização Global, um fórum internacional para a harmonização de aspectos relacionados com produtos para a saúde. Atuações como essa possibilitam o aprimoramento técnico dos servidores e asseguram a segurança dos produtos.

Para o primeiro diretor-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina, até a criação da instituição as atividades de vigilância sanitária se resumiam a identificar as empresas existentes e a registrar produtos. “O Brasil só acordou para o tema depois da questão da falsificação de medicamentos”, destaca.

A Anvisa regulamenta temas ligados diretamente à saúde das pessoas. Alimentos, medicamentos, cosméticos, tabaco, agrotóxicos, controle de viajantes, produtos e serviços de saúde são algumas das áreas objeto de normatização da Agência. Esses setores representam cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

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