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ANATEL CONTINUARÁ COM SERVIDORES CONTRATADOS ENQUANTO NÃO CONCLUIR TREINAMENTO DE CONCURSADOS

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Mariana Mazza

Da equipe do Correio Braziliense

Gurgel deixa presidência da Anatel: "Gostaria de continuar"

As centenas de funcionários temporários da Agência Nacional de Telecomunicações tiveram uma boa notícia ontem. "Recebemos sinal claro do Ministério do Planejamento de que os contratos temporários serão prorrogados em até dois anos", afirmou Elifas Gurgel do Amaral, em seu discurso de despedida do cargo de presidente da agência. A prorrogação dos contratos também será um alívio para a própria reguladora, que temia perder grande parte dos seus funcionários especializados na troca pelos recém concursados.
 
A Anatel realizou concurso em agosto de 2004 para o preenchimento de 740 vagas de técnicos e analistas. Mas poucos tomaram posse, pois a convocação dos aprovados tem sido feita lentamente. Um dos motivos do atraso é a necessidade de treinamento específico para os novos funcionários. A agência possui um quadro de aproximadamente 1.500 profissionais, entre servidores cedidos de outros órgãos e antigos técnicos da Telebrás. A maior parte, porém, é de temporários. E seus contratos terminam, por lei, em 31 de dezembro de 2005.
 
"O prazo foi estipulado porque acreditava-se que, até este ano, as contratações seriam feitas", explica João Maria Medeiros de Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências). O sindicalista aponta um outro problema enfrentado pelas agências para a criação de um quadro próprio de funcionários: o salário estipulado pelo governo.
 
No concurso da Anatel, as vagas de curso superior tinham remuneração de R$ 3.487,90 e as de nível médio, R$ 1.399,10. "O governo não está dando a importância necessária às agências. Não há explicação para estipular um salário de R$ 3 mil para os técnicos de regulação sendo que o concurso da Receita Federal oferece um salário inicial de R$ 7,9 mil", reclama Oliveira. O resultado da baixa remuneração já teve impacto nas reguladoras. O Sinagências calcula que 30% dos novos funcionários pediram demissão pouco tempo depois de assumir o cargo.
 
Despedida
Hoje, Elifas Gurgel do Amaral deixa o cargo de presidente da Anatel. Em seu lugar, assumirá provisoriamente o conselheiro Plínio Aguiar Júnior. Amaral antecipou para ontem as comemorações do 8º aniversário da Anatel – inaugurada em 5 de outubro de 1997 – para despedir-se. "Gostaria sim de poder continuar e poder realizar mais", admitiu em seu discurso. Disse ainda não estar ressentido de não ter sido reconduzido. Mas não fez qualquer menção ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, responsável pelas indicações à Anatel.
 
Costa não compareceu à cerimônia, pois estava em Belo Horizonte. Segundo sua assessoria, o ministro não tinha nenhum compromisso em Minas Gerais. Ele volta amanhã para encontrar-se com as empresas de telefonia fixa em mais uma reunião sobre o projeto Telefone Social. A Anatel deve participar do encontro, representada por Plínio, mentor original do Acesso Individual Classe Especial (Aice), concorrente do projeto de Costa.

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