ANATEL – Agência recebe proposta de prestadoras para reduzir ligações abusivas de televendas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu nesta segunda-feira (25/3), em Brasília (DF), as principais prestadoras de serviços de telecomunicações. O encontro debateu a aplicação abusiva de ferramentas de televendas no setor de telecomunicações. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da Anatel, Emmanoel Campelo, e contou com a presença do conselheiro Aníbal Diniz e do Secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Luciano Benetti Timm.
As prestadoras de serviços apresentaram à Anatel uma carta na qual se comprometem a criar mecanismos para reduzir o incômodo causado pelas ligações abusivas e a apresentar, no prazo de seis meses, um Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações por meio de Telemarketing.
Segundo Emmanoel Campelo, a iniciativa reflete um elevado grau de interação institucional e a auto-regulamentação é um marco que pode se transformar em um caso de sucesso. “A Anatel vê a iniciativa com bons olhos e tem procurado incentivá-la junto às empresas”, frisou Campello.
O conselheiro Aníbal Diniz salientou a importância de se divulgarem amplamente as ações e os princípios propostos. “As empresas precisam se comunicar por canais que as pessoas tenham acesso, com transparência absoluta e comunicabilidade total”.
Para o titular da Senacon, Luciano Timm, o compromisso deve ser aplicado independentemente do processo de elaboração do Código de Conduta, a fim de atender à demanda da sociedade. O conselheiro Emmanoel Campelo reforçou a posição de que muitas medidas podem ser aplicadas de forma imediata e coordenada pelas prestadoras de serviços, com acompanhamento da Anatel.
