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Agências Reguladoras: Clipping da Semana (de 16/02 a 20/02/2009)

Medidas do governo reduziram efeitos da crise, avalia IPEA
19 de fevereiro de 2009
Agências Reguladoras: Clipping da Semana (de 23/02 a 27/02/2009)
27 de fevereiro de 2009

Agências Reguladoras

Saneamento: evento discute criação de agências reguladoras
– do SEGS
A criação de agências reguladoras e o desenvolvimento do plano de saneamento básico serão discutidos na conferência que a IBC promoverá nos dias 24 e 25 de março, em São Paulo. Executivos do Ministério das Cidades, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ASSEMAE, entre outros, farão um balanço da Lei 11.445 e analisarão o cenário atual. Um workshop sobre revisão tarifária completa a programação.

No Senado, siglas querem deixar PT sem Infraestrutura
– do Jornal Extra
Aliados na eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado, PMDB, PTB e DEM se uniram ontem para deixar o PT sem o comando da Comissão de Infraestrutura, que no próximo biênio vai acompanhar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e deverá sabatinar indicados às diretorias de agências reguladoras.

ANS

Um quarto dos planos de saúde tira nota zero
– do Destak Jornal – SP
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu nota zero para 26% das operadoras de planos de saúde do país, em um levantamento que avaliou a performance das empresas durante 2007. O ranking do ano de 2008 será divulgado neste semestre.

Planos de saúde terão que adotar terminologia única para procedimentos
– do Pernambuco.com
Está na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União a norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que trata da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar para troca de informações entre operadoras de planos de assistência à saúde.

ANS divulgará lista de planos de saúde irregulares
– do SEGS
Metade das operadoras de planos de saúde não possuem autorização de funcionamento, que é uma espécie de registro definitivo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Isto ocorre porque, muito provavelmente, as companhias tem problemas econômicos-financeiros.

ANS padroniza informações de procedimentos de planos de saúde
– do Abril Notícias
Os clientes de planos de saúde vão ganhar mais rapidez na aprovação de procedimentos cirúrgicos e na liberação de autorizações para exames médicos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai unificar os nomes, códigos dos pedidos dos procedimentos médicos e modelos das guias a serem preenchidos pelos prestadores de serviços no momento de cobrar o valor das consultas, exames e demais operações.

Aneel

Prazo final para Cibepar não perder usinas vence hoje, diz Aneel
– do DCI
A Cibepar só tem até hoje para fazer o depósito de R$ 196 milhões referente às garantias de cumprimento para os seis empreendimentos termoelétricos localizados na Bahia, que a empresa arrematou no último leilão A-3. As punições vão além da perda das usinas: se os argumentos da companhia não convencerem o diretor relator da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, a Águas Guariroba, da Cibe Participações, poderá ser prejudicada também com a exclusão de dois anos em leilões, além de receber uma declaração de falta de idoneidade.

Justiça Fderal de MS engaveta processo contra a Aneel
– do Correio do Estado
O centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tipã I (CDDH), ingressou com uma representação contra o Juíz da 1ª Vara Federal de Campo Grande por estar demorando mais de sete anos para dar o primeiro despacho em ação civil pública contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Aneel propõe um novo índice
– do Diário do Nordeste
A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou sob consulta pública por escrito, até o próximo dia 25, a proposta para um Índice de Reposicionamento Tarifário (IRT) definitivo de -9,83%, contra os -8,66% aprovados provisoriamente quando do segundo ciclo de revisão tarifária periódica, a que foi submetido a Companhia Energética do Ceará (Coelce), em 2007.

Aneel propõe alta média de 5,44% para tarifa da Celpe
– do Estadão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propõe elevar, em média, em 5,44% as tarifas da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O porcentual faz parte do processo de revisão tarifária periódica da companhia e permanecerá em consulta pública de amanhã até o dia 20 de março.

Perdas comerciais em energia elétrica
– do Portal Fator
Segundo a ANEEL, as distribuidoras registram elevadas perdas anuais, tanto técnicas quando comerciais. Estima-se que no Brasil, as perdas na rede de distribuição elétrica são responsáveis por cerca de 15% da energia comprada pelas distribuidoras. Essas perdas representam um grave problema social devido a irregularidades, já que significam um custo adicional a ser pago por todos os usuários e um estímulo à ilegalidade.

DNPM

União quer criar estatal para construir e operar trem-bala, mostra reportagem do ‘Valor’
– do O Globo
O governo deverá criar uma nova estatal para cuidar de todo o processo de absorção de tecnologia nas futuras obras do trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, informa matéria do jornal "Valor Econômico" publicada nesta segunda-feira. Até abril o governo pretende ter pronto o termo de referência ambiental (espécie de guia para a elaboração do EIA-Rima) do trem-bala e levantamentos geológicos e sismológicos, sob responsabilidade do DNPM.

Empresas voltam a investir no ferro
– do O Povo
Depois de uma reviravolta nos planos de investimentos das empresas por causa da crise financeira internacional, a exploração de minério de ferro no Ceará, que havia sido deixada de lado, volta a ser atraente para empresários brasileiros e chineses. "As pesquisas foram paralisadas por causa de questões financeiras, mas ontem uns chineses vieram aqui ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) para informar que voltariam os trabalhos. Eles não vieram pedir autorização porque eles já têm alvará de pesquisa mas vieram nos comunicar porque nós fazemos o acompanhamento desses estudos”, afirma o chefe do 10º Distrito do DNPM no Ceará, Fernando da Costa Roberto.

Anac

Anac convoca Air France para atuar em sua defesa
– da Gazeta Mercantil
A diretora-geral da Air France no Brasil, Isabelle Birem, escolheu uma estranha forma para comemorar o quinto aniversário da aprovação da aquisição da KLM pela Comissão Europeia. Cinco anos depois da histórica data, em um mesmo 11 de fevereiro, ela pousou em Brasília para participar da audiência pública na sede da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Infraero quer expandir Viracopos
– do Avião Revue
O Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), vai receber investimentos de R$ 6,4 bilhões até o ano de 2025, quando, segundo previsão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 115 milhões de passageiros por ano utilizarão os aeroportos paulistas.

Anac poderá fechar helipontos irregulares em SP
– da Gazeta Mercantil
Trinta projetos de helipontos em São Paulo, entre eles, alguns em pleno funcionamento, foram indeferidos pela prefeitura da capital paulista e deverão ser fechados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Anac publica aprovação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil no Diário Oficial
– da Agência Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publica na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União a norma que aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil.
A Resolução n.º 73 traz a aprovação dos procedimentos e as normas gerais para a elaboração de regras referentes ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil

ANAC vai exigir inglês fluente de pilotos
– do Destak Jornal
A partir de 5 de março, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) exigirá que os pilotos comprovem a proficiência em inglês. Segundo a Anac, a medida é prevista pela Organização da Aviação Civil Internacional. O piloto que não souber inglês poderá ser impedido de viajar para o exterior.

Anac intensificará fiscalização mas não fará esquema especial em aeroportos no feriado
– da Agência Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prevendo tranquilidade nos aeroportos durante o carnaval, não programou qualquer operação especial para o feriado. Ainda assim, mesmo sem ampliar o número de funcionários de serviço, a agência promete intensificar a fiscalização e, assim, tentar evitar problemas como atrasos e a prática do overbooking (venda de passagens além da capacidade do vôo).

Anatel

Troca de operadora sem mudança no número de telefone chega a Pernambuco
– da Agência Brasil
Os usuários de telefonia fixa e móvel de Pernambuco poderão trocar de operadora sem perder o número de telefone, a partir de amanhã (16). A portabilidade numérica poderá beneficiar os 7,6 milhões de usuários pernambucanos.

Omissão da Anatel prejudica assinante de TV a cabo
– do Jornal O Documento
Em dezembro de 2007, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) editou a resolução 488, na qual proibiu a cobrança do chamado ponto-extra pelas operadoras de TV a cabo.
As empresas passaram a exigir uma taxa de manutenção da rede interna no lugar do ponto-extra. Em junho do ano passado, a Anatel confirmou a proibição, mas as operadoras conseguiram uma medida judicial favorável. Razão: a resolução 488 continuava ambígua.

Decisão da Anatel sobre faixa de 2,5 GHz não agrada mercado
– do Tele Time News
Deve ter sérias consequêcias a decisão da Anatel de prorrogar, por 15 anos, a autorização para que as empresas de MMDS utilizem o espectro de 2,5 GHz necessário ao serviço. Segundo apurou este noticiário, a posição da agência desagradou todas as partes interessadas direta ou indiretamente na questão, seja entre empresas de celular, que pleiteavam um pedaço do espectro, seja entre as próprias empresas de MMDS, que estão intrigadas com o que acontecerá com os preços destas faixas daqui a um ano.

Rateio político dá ao PT cargo na Anatel
– do Estadão
O governo Lula continua a usar os cargos das agências reguladoras como moeda política. O Diário Oficial da União publicou ontem a mensagem presidencial com a indicação do economista João Rezende para uma vaga no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foi o despacho de um acordo político que daria ao PT a indicação do posto na Anatel, caso o PMDB ficasse com o comando das duas Casas do Congresso.

Sindicato diz que Oi já demitiu 250 da Brasil Telecom
– da Gazeta do Povo
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Distrito Federal (Sintel-DF), Brígido Ramos, afirmou nesta terça-feira (17), em entrevista à Agência Estado, que está havendo demissões de funcionários da nova Oi.
Ao aprovar a fusão, em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabeleceu como uma das condições que a Oi mantivesse até abril de 2011 o mesmo número de postos de trabalho existentes em 1º de fevereiro de 2008 nas duas empresas.

Telefônica espera liberação do IPTV pela Anatel já em março
– do Convergência Digital
A partir desta terça-feira, 17/02, cerca de 200 mil residências em 26 bairros da capital paulista têm disponível o novo serviço de acesso à internet em velocidade de até 30 Mbps, voz e vídeo de alta definição na fibra óptica.

Anatel estimula banda larga com leilões
– do Abril Notícias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se prepara para colocar no mercado pelo menos duas licitações de frequência como forma de impulsionar o uso da banda larga no BrasilNelson Takayanagi, gerente geral de comunicações pessoais terrestres da Anatel, explicou nesta quinta-feira que a agência pretende iniciar este ano a licitação da faixa de 3,5 GHz e, em dois meses, pretende lançar a consulta pública para a faixa de 2,5 GHz.

Anatel define se o Serpro vai para o CADIN
– do Convergência Digital
O Conselho Diretor da Anatel, em circuito deliberativo, tomará uma das decisões mais difíceis da sua história. Os conselheiros vão analisar a polêmica situação do Serviço Federal de Processamento de Dados- Serpro que opera, de forma clandestina, desde dezembro de 2007, a Infovia Brasília, do governo federal.

Anatel multa Claro em R$ 3,1 milhões
– do Baguete
A Anatel multou a Claro em R$ 3,123 milhões por problemas na prestação de serviço detectados no período de outubro de 2005 a setembro de 2006, informa o DCI.

Queixas sobre Anatel chegam ao Planalto
– Tele Time News
Uma reunião cheia de mistério entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, marcou esta quinta-feira, 19. Sardenberg foi sozinho ao encontro com o presidente da República e não contou nem mesmo com o apoio de assessores, como é praxe nessas visitas ao Palácio do Planalto. O tema da conversa não foi revelado, mas os comentários dentro e fora do Planalto são de que o presidente da Anatel teria ido negociar uma posição em alguma embaixada.

ANP

Empresa que irá fazer estudos geofísicos em MT apresenta plano de trabalho à Sema
– do O Documento
Um técnico da Brain Tecnologia, empresa que ganhou a concorrência para fazer a aquisição de dados geofísicos, na Porção Norte/Noroeste do estado esteve em Cuiabá na semana passada para apresentar o projeto que será implantado na região. Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou um leilão para empresas interessadas na realização de estudos de prospecção para levantar a viabilidade de exploração de petróleo e gás natural em Mato Grosso.

Gasolina cai R$ 0,02 depois de um ano
– do Maracaju News
Depois do preço da gasolina permanecer congelado por um ano e um mês, postos de combustíveis de Dourados reduziram o litro em R$ 0,02. Desde dezembro de 2007, o valor médio era R$ 2,83. Pesquisa divulgada ontem pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostra que agora o valor está na casa de R$ 2,81.

Petrobras e Partex afirmam ter achado indícios de petróleo
– do Invertia
A Petrobras e a portuguesa Partex Oil & Gas comunicaram à Agência Nacional de Petróleo (ANP) terem encontrado indícios de petróleo em dois locais diferentes no Brasil, de acordo com informações da agência do governo brasileiro.

Fiscais da ANP lacram bombas em postos em Alfenas
– da EPTV
Os fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP) estiveram em Alfenas, Sul de Minas Gerais, nesta quarta-feira (18). Eles voltaram à cidade para fiscalizar o álcool que está nas bombas de um posto de combustíveis que está fechado desde o mês passado.

MP fecha o cerco às distribuidoras de Gás
– do Imirante
As distribuidoras de gás de cozinha de São Luís estão na mira do Ministério Público e da Agência Nacional do Petróleo. Durante as fiscalizações, além de analisar a qualidade do produto, a ANP verifica as condições dos botijões.

Anvisa

WYETH submete vacina 13-valente para aprovação na Anvisa
– do SEGS
A Wyeth Indústria Farmacêutica acaba de submeter para aprovação na ANVISA -Agência Nacional de Vigilância Sanitária – a vacina pneumocócica conjugada 13-valente (VPC13) para recém-nascidos e crianças de dois meses a cinco anos. Essa vacina é indicada para prevenção de doenças pneumocócicas invasivas, como meningite e pneumonia e otite média aguda, causadas pelos 13 sorotipos que estão incluídos na vacina.

ANVISA suspende uso de produtos
– da Folha Salvador
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, estão proibidas a fabricação, comercialização e uso dos produtos "Anti Álcool Sem Sabor", da empresa Gengi Bem localizada em Trindade (GO); e "São Raizeiro" fabricado pela empresa Pétalas Cosméticos de Contagem (MG).

Laboratórios farmacêuticos serão obrigados a informar Anvisa sobre qualquer efeito adverso provocado pelos seus medicamentos
– do Agência de Notícias da Aids
De acordo com o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, esses estabelecimentos irão se tornar co-responsáveis pela apuração dos problemas relacionados ao uso ou aos desvios de qualidade dos medicamentos.

Anvisa recebe sugestões para mudar bulas de medicamentos
– do Pernambuco.com
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe até o próximo dia 24, opiniões sobre uma proposta de mudanças nas bulas de medicamentos vendidos no país. O objetivo da nova padronização que está consulta pública, desde o mês de janeiro, é facilitar o entendimento dos consumidores a respeito das informações sobre os remédios.

Anvisa aprova 1º remédio contra sintomas da dengue
– do Estadão
Um remédio que tem entre seus componentes o veneno da cascavel (que, diluído, combate hemorragias) é o primeiro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para combater os sintomas da dengue. O Proden, do Laboratório Homeopático Almeida Prado, chegou às farmácias no início do mês, ao custo máximo de R$ 30 (há variação por conta do ICMS de cada Estado).

Antaq

Investimentos em terminais portuários terão corte
– da Gazeta Mercantil
Avaliações preliminares da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) indicam que as empresas ligadas à entidade vão cortar em 20% os investimentos previstos para os próximos cinco anos. Segundo a entidade, a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) tem sob análise 29 pedidos para a instalação de terminais privativos de uso exclusivo ou misto.

Antaq reabre inscrições para 140 vagas
– do Comuni Web
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) voltou a aceitar inscrições para seu concurso, que vai selecionar 140 novos servidores. A remuneração oferecida varia de acordo com os cargos, sendo de R$ 4.190,07 e R$ 4.205,27 para o nível médio e de R$ 8.389,60 para o superior.

ANTT

Oposição ataca indicação de membro do PTB para ANTT
– do Estadão
Parlamentares de oposição e até da base aliada criticaram ontem a iniciativa do novo líder do PTB, senador Gim Argello (DF), de indicar seu assessor e tesoureiro regional do partido, Ivo Borges, para uma vaga na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Se conseguir emplacar o nome, Argello provará que está em ascensão não só no Senado, onde está cada vez mais próximo do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), mas também no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Deputado diz que ministério vai priorizar obras em região gaúcha atingida por chuvas
– da Agência Brasil
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, recebeu hoje (18) uma representação de prefeitos da região de Pelotas (RS), zona sul do estado, para tratar dos desastres ocorridos nas estradas da região devido à ocorrência de chuvas. O Ministério dos Transportes designou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que priorize as obras nessas rodovias, principalmente na BR-116, que liga o Rio Grande do Sul ao Ceará, passando por vários estados da federação. De acordo com o deputado, as obras devem ter início no mês de março.

ANA

Sergio Rezende assina convênios em Minas Gerais
– da Agência Brasil
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, assinam às 11h, em Belo Horizonte, dois convênios para o desenvolvimento social e ambiental do estado. Os acordos, que garantem investimentos de R$ 64,8 milhões no setor de ciência e tecnologia, envolvem a Universidade do Estado (Uemg), a Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Universidade Federal (UFMG).

SAAE de Lucas do Rio Verde recebe troféu da Agência Nacional de Águas
– do Expresso MT
O Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, recebeu o prêmio ANA 2008 da Agência Nacional de Águas de Brasília – DF. O troféu foi encaminhado à autarquia pelo coordenador da Comissão Organizadora, Horácio da Silva F. Júnior. Esta atitude é em reconhecimento à importante iniciativa que o SAAE teve em garantir o uso racional e sustentável dos recursos hídricos do país estimulando a sua continuidade.

Minas Gerais garante investimento de R$ 33,8 milhões
– da Portugal Digital
Através de acordos assinados pelo governador Aécio Neves e o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, Minas Gerais receberá investimentos de R$ 33,8 milhões para desenvolvimento de pesquisa e ações voltadas para gestão ambiental e recursos hídricos.

Ancine

A felicidade mora aqui
– do O Povo
Depois dos bem-sucedidos Madame Satã e o Céu de Suely, o cineasta cearense Karim Aïnouz volta às areias da Praia do Futuro para filmar Sunlit Berlin. Co-produção entre Brasil e Alemanha, o filme deve começar a ser rodado em dezembro deste ano. Para produzir o filme, qualificado como bi-nacional, foi firmada, no último dia 6, no encontro de co-produção organizado em Berlim pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), uma parceria entre a produtora brasileira Coração de Selva e a alemã X Filme, dos sucessos Adeus, Lênin (2003) e Corra, Lola, Corra (1998).

Êxito de Se Eu Fosse Você 2 ofusca crise do cinema nacional
– do Vermelho
Se Eu Fosse Você 2 estreou em 2 de janeiro, com a maior abertura da Retomada. Nas semanas seguintes, o filme manteve sua força, continuando no topo do ranking dos filmes mais vistos nos finais de semana. Na semana passada, bateu novo recorde, registrando a maior bilheteria de filme nacional da Retomada, com renda R$ 39,2 milhões em apenas 37 dias de exibição. Por meio de sua assessoria, a Ancine (Agência Nacional de Cinema) comenta que "a produção brasileira vem caminhando dentro do ritmo esperado". O resultado, segundo a agência, não deve ser diferente dos anos anteriores.

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