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Agências Reguladoras: Clipping da Semana (de 12/01 a 16/01/2009)

Justiça Federal considera Portaria da Anvisa ilegal
14 de janeiro de 2009
Reunião Geral com os Servidores do Estado do Piauí
21 de janeiro de 2009

Agência Reguladora

A despedida de um técnico
– do Estadão
O engenheiro Jerson Kelman deixará amanhã o posto de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O engenheiro, que alertou o presidente Fernando Henrique Cardoso para o risco de racionamento de eletricidade, em 2001, e chamou a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um perigo semelhante, em janeiro de 2008, deixará o posto depois de cumprir um mandato de quatro anos. Kelman dirigiu, ainda, no governo tucano, a Agência Nacional de Águas (ANA).

ANA

Agência Nacional de Águas: último dia de inscrições para 152 vagas
– do G1
A Agência Nacional de Águas (ANA) encerra nesta segunda-feira (12) as inscrições para 152 vagas de nível superior. O salário é de R$ 8.389,60 e os cargos são de analista administrativo, especialista e geoprocessamento e em recursos hídricos.

Cobrança pelo uso de recursos hídricos é desafio após 12 anos da Lei de Águas
– do Agrosoft Brasil
Doze anos após a criação da Lei 9.433, a chamada Lei de Águas, a implantação de mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos e a articulação entre ações federais, estaduais e municipais estão entre os principais desafios da legislação. A avaliação é do diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Bosco Senra. A criação da Agência Nacional de Águas (ANA) foi resultado direto da lei, segundo Senra.

ANTT

Empresas de transporte terrestre descumprem lei do call Center
– do Imirante
Mais de um mês após entrar em vigor a nova legislação sobre o atendimento telefônico ao consumidor, os brasileiros continuam desamparados quando tentam entrar em contato com uma empresa de transporte terrestre interestadual e internacional. Um levantamento feito pelo Correio com 12 empresas que fazem o transporte no Distrito Federal, no entanto, mostra que apenas duas estão totalmente adaptadas às novas regras. Sete delas, 60% do total, sequer têm um 0800 para atender a população. O consumidor que não tiver acesso pode procurar a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre) ou registrar uma denúncia no Procon.

Pedágio na Br 101 no ES pode chegar a seis Reais a cada 80 km
– da Gazeta Online
Motoristas que trafegam pela BR 101, de norte a sul do Estado, encontram trechos precários, tamanha a quantidade de buracos e desnivelamentos do asfalto. A partir de 2010, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promete acabar com essa realidade, com a concessão dos 461 km de BR 101 que cortam o Estado.

Março terá novas regras para registro
– do Diário de Guarapuava
A partir de março de 2009, entram em vigor as novas normas para registro de caminhões de transporte junto a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Até essa data, caminhoneiros devem fazer o recadrastamento junto à representação do órgão federal.

Anvisa

Nortão: farmácias terão duas semanas para se atender novas normas da Anvisa
– do Só notícias
Donos das 54 farmácias instaladas em Sinop, bem como nas demais cidades do Nortão, terão prazo de duas semanas para atenderam as novas normativas da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Ambiental – e apresentadas na última sexta-feira, pela diretora do Escritório Regional de Saúde, Márcia de Lara Soriano e equipe técnica. As adequações são essenciais para a emissão de alvará sanitário para as farmácia poderem comercializar medicamentos de uso controlado (tarja preta).

Sem remédios na rede pública, pacientes recorrem à Justiça
– do G1
O Ministério da Saúde diz que os gastos com ações de pacientes que entram na Justiça pedindo remédios subiu de R$ 2,4 milhões para R$ 52 milhões, entre 2005 e 2008. Outra preocupação do governo é com pacientes que recorrem à Justiça para conseguir remédios que ainda não foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O que muitas ONGs defendem é que, uma vez por ano, a lista de novos medicamentos seja revista pelo Ministério da Saúde.

Anvisa: 80% das reações a transfusões no País não são notificadas
– do Abril Notícias
Boletim inédito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta que 80% dos problemas com transfusões de sangue no Brasil ainda não são notificados ao órgão. O registro de reações permitiria medidas de correção e prevenção.

Magros enfrentam mesmo drama
– da Gazeta Mercantil
Existe uma parcela da sociedade que tem tudo para ser invejada. Estas pessoas estão longe de serem chamadas de ‘gordas’. Acontece que também não conseguem ter um corpo plenamente saudável. A recomendação médica pra essas pessoas que aderem os chamados compostos suplementares para aumentar o peso é certificar a composição. Muitos deles não têm certificação da Anvisa e têm compostos não aceitos no Brasil.

Famácias têm até março para padronizar bulas de fitoterápicos e específicos
– do Diário do Pará
A partir de março a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai começar a cobrar a padronização das bulas de medicamentos específicos e fitoterápicos. O objetivo das medidas é acabar com as informações conflitantes presentes nas bulas.

Casan admite que água da Grande Florianópolis contém mais alumínio que o permitido
– do Diário Catarinense
O presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Walmor De Luca, admitiu nesta terça-feira que a água fornecida pela empresa a consumidores da Grande Florianópolis contém, em certos momentos, teor de alumínio acima do permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas disse que a quantidade encontrada não faz mal à saúde.

Uso de corantes e conservantes ainda gera controvérsia
– do Abril Notícias
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estudos toxicológicos mostram que corantes e conservantes não fazem mal à saúde se usados nos limites definidos pela legislação. A Anvisa está lançando um programa para monitorar de perto o uso dessas substâncias.

Mais de 2 toneladas de alimentos apreendidas em supermercados
– do Circuito Mato Grosso
A Vigilância Sanitária de Cuiabá (Visa) recolheu mais de 2 toneladas de alimentos comercializados fora do padrão de controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No total, 12 supermercados já foram inspecionados, sendo que a maioria das apreensões foi de carnes e frios refrigerados de forma inadequada ou com prazo de validade vencido.

Anvisa discute regras para controle de pragas urbanas
– da Gazeta Mercantil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que as empresas especializadas em controle de vetores e pragas urbanas ficarão sujeitas a normas mais rígidas. A consulta pública 76/08 discute a atualização do regulamento para funcionamento dessas empresas.

Anac

Sem punição a maioria das infrações de empresas aéreas
– do Blog do Noblat
Levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentado em reportagem publicada neste domingo no Globo mostra que, dos 11.208 autos de infração abertos contra empresas aéreas nos últimos anos e analisados até o momento, 63,5% prescreveram, livrando as companhias de punição. Do total de casos já analisados pela agência, 3.799 resultaram em multas, mas só 38,8% delas foram pagas pelas empresas.

Embraer bate recorde de entrega de aeronaves em 2008
– do Estadão
A Embraer bateu pelo segundo ano seguido recorde na entrega de aeronaves, chegando a 204 jatos em 2008, uma alta de 20% sobre os 169 jatos do ano anterior. A empresa diz que as novas vendas de jatos executivos da família Phenom aumentaram o número de contratos firmes para mais de 850 aeronaves. O jato Phenom 100, da categoria entry level, obteve o Certificado de Tipo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Federal Aviation Administration (FAA), autoridades de aviação civil do Brasil e dos Estados Unidos.

Passagens aéreas vendidas no Brasil são mais caras, indica Anac
– do Msn
Brasileiros pagam mais caro para sair do Brasil do que estrangeiros em turismo nas terras brasileiras. Isso é o que indica um levantamento da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que mostra que o preço pode ser 66,44% mais caro.

Governo e Anac discutem parcerias para os aeroportos de SP
– do Estadão
Representantes da Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo se reúnem na quarta-feira, 14, com a direção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para conversar sobre os planos do governo paulista de licitar 31 aeroportos no Estado ainda neste semestre, segundo informações da própria secretaria.

STJ mantém veto a liberação de preços de passagens aéreas ao exterior
– do O Globo
A liberação progressiva de preços para passagens aéreas em vôos fora da América do Sul foi barrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi mantido hoje veto que impede a aplicação de resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que pretendia liberar descontos no dia primeiro deste mês.

Anatel

Portabilidade chega nesta segunda a Juazeiro e região
– do Correio
Nesta segunda (13) a portabilidade numérica chegará a Juazeiro, Irecê, Xique-Xique, Jacobina e região. As cidades com DDD 74 poderão trocar de operadora e manter o número do telefone. Interessados, devem fazer a solicitação pessoalmente ou através da internet, sempre na empresa para a qual o cliente quer migrar. De acordo com o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Bahia e Sergipe, Fernando Ornelas, a portabilidade numérica terá um valor máximo, definido pela Anatel, de R$4, e caberá às operadoras que receberem o cliente a cobrança ou não destes valores.

Falta de informação marca primeiro dia da portabilidade em Curitiba
– do Portal RPC
Os clientes que tentaram migrar de operadora de telefonia sem perder o número nesta segunda-feira (12) em Curitiba, primeiro dia da portabilidade numérica para as cidades com DDD 41, tiveram dificuldade para conseguir a mudança. Dependendo do tipo do aparelho de telefone, os clientes tiveram que desembolsar R$ 15 com a compra de um chip da nova operadora ou mesmo adquirir um aparelho novo para compatibilidade tecnológica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a exigência é legal. Algumas operadoras não cobram o chip, desde que o cliente opte por planos de fidelização de até 12 meses ou aparelhos pós-pagos.

Anatel seleciona 247 novos servidores
– do Diário do Pará
A Agência Nacional de Telecomunicações continua inscrevendo em seu concurso para a seleção de novos servidores. A Agência é responsável pela infra-estrutura das telecomunicações no país inteiro, e possui administração própria e não é subordinada a nenhum outro órgão. O certame visa o provimento de 247 vagas dividas entre os níveis médio e superior.

Costa espera que Oi honre compromisso de manter empregos
– do Estadão
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta segunda-feira, 12, esperar que a Oi honre o compromisso assumido na compra da Brasil Telecom de não demitir funcionários pelos próximos três anos. Entre as exigências para aprovar a compra da BrT, a Anatel determinou que até 25 de abril de 2011 fosse mantido o mesmo número de postos de trabalho existentes nas duas empresas em 1º de fevereiro de 2008.

Brasil já tem 150 milhões de celulares
– da Veja
O Brasil acaba de ultrapassar a marca dos 150 milhões de linhas de telefones celulares em funcionamento. Mais exatamente, 150 641 403 milhões de celulares ativos em dezembro, segundo dados da Anatel. Somente entre novembro e dezembro, mais 3 milhões de celulares foram ativados no país.

Prorrogação das licenças de MMDS põe Anatel em conflito
– do Teletimenews
Cinco empresas correm o risco de verem parte de suas licenças de MMDS vencendo bem antes do planejado. Responsável por relatar o processo de renovação das licenças emitidas na primeira metade da década de 90, o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior tem feito uma leitura da legislação bastante incômoda para as operadoras. Na visão de Aguiar Júnior, essas licenças emitidas pelo Ministério das Comunicações em 1994 valem por 10 anos e não por 15 anos, como ocorre com as autorizações expedidas pela Anatel.

Anatel abre processo contra Oi e Telefônica
– da Agência Estado
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu processo contra a Oi e a Telefônica pelo descumprimento de metas, previstas para 2008, de instalação de infraestrutura de banda larga (internet rápida). A Telefônica deixou de cumprir a meta em relação às escolas públicas. A Oi falhou nesta meta e também na referente aos municípios de sua região.

Aneel

Recesso do Senado adiará a nomeação do novo diretor da Aneel
– do DCI
A gestão de Jerson Kelman à frente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terminará nesta terça-feira (13). O novo diretor-geral da agência será o engenheiro eletricista Nelson Hubner, nome já aprovado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal.

Novas regras para encargo da energia elétrica estão no Diário Oficial
– do Uai
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publica na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

Comissão termina estudos do pré-sal neste mês, diz Lobão
– do Estadão
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira, 13, que a comissão interministerial criada no ano passado para elaborar propostas de um marco legal para a exploração de petróleo na camada do pré-sal concluirá seus trabalhos ainda em janeiro. Lobão informou ainda, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a BR Distribuidora chegaram ontem a um acordo que permitirá o início da operação de sete usinas termoelétricas a óleo na Região Nordeste e na Região Centro-Oeste programadas para começar a gerar energia neste ano.

Diretor da Aneel quer tarifa de luz igual para todo o Brasil
– do O Documento
O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, defendeu nesta terça-feira a uniformização das tarifas de energia elétrica cobrada dos consumidores residenciais de todo o país.

Novas termoelétricas estão nos planos da Aneel
– do Paraná Online
O Plano Decenal de Energia, sob gestão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ministério de Minas e Energia -em consulta pública desde a véspera do Natal – pretende, até 2017, construir 81 novas usinas termoelétricas em todo o Brasil.

Ancine

Candidatos concorrem a 2,4 mil vagas em cinco concursos no domingo
– do Alagoas em tempo real
Neste domingo (11), candidatos irão concorrer a 2.454 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Polícia Civil do Rio de Janeiro e Sabesp.

Dataprev e Ancine divulgam gabaritos de provas objetivas
– do Correio Braziliense
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) divulgaram nesta terça-feira (13) os gabaritos oficiais das provas objetivas, realizadas no último domingo.

Projeto "Vá ao Cinema" exibe filmes gratuitamente
– do ITU
O programa “Vá ao Cinema”, da Secretaria de Estado da Cultura em parceria com a Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA) levou 1,9 milhão de espectadores para assistir gratuitamente filmes brasileiros em 100 cidades do interior e litoral paulista. Em um ano em que o saldo do cinema nacional não foi dos melhores, de acordo com a Agência Nacional de Cinema (Ancine) menos de 10% do público que foi às salas de cinema do país escolheu um filme nacional, o Vá ao Cinema distribuiu 2,5 milhões de vale-ingressos com um índice de aproveitamento de 76%.

Ancine seleciona sete longas para o Encontro de Produtores
– do Estadão
Sete projetos de longa-metragem brasileiros foram selecionados pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) para participar do Encontro de Produtores Brasil-Alemanha, que ocorre no próximo dia 6 de fevereiro, durante o 59.º Festival de Berlim. O encontro de produtores, acolhido pela Alemanha, foi uma sugestão da Ancine, e o número de projetos brasileiros inscritos logo nesta primeira edição passou de 60.

Antaq

O período de inscrições para o concurso Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Especialista, Técnico e Analista Administrativo – 2008 começa amanhã
– do Comuni Web
Os interessados em participar do concurso Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Especialista, Técnico e Analista Administrativo – 2008 devem ficar atentos, pois terão início amanhã, dia 12/1/2009, as inscrições para esse certame. O prazo seguirá até o dia 10/2/2009.

ANP

Ajuda à Bolívia custará US$ 270 mi ao consumidor brasileiro
– do Radio Grande FM
A decisão do governo de atender aos pedidos da Bolívia e aumentar de 19 para cerca de 24 milhões de metros cúbicos a compra de gás do país andino deverá custar cerca de US$ 270 milhões ao Brasil, segundo cálculos preliminares.

Preço do etanol fica praticamente estável na última semana – ANP
– do IG último segundo
O preço do álcool combustível (etanol hidratado) ficou praticamente estável nos revendedores do país entre os dias 04 a 10 de janeiro, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O preço médio do combustível ficou em R$ 1,511 por litro, ante R$ 1,512 na semana anterior.

Produção de petróleo e gás eleva ‘royalties’ em 36% na Bahia
– do Correio
A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bahia volta a despontar no cenário econômico brasileiro. Prova disso é o crescimento significativo no volume de royalties-remuneração governamental que a empresa paga mensalmente em função dos impactos da exploração. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2008, o estado recebeu R$352,7 milhões em royalties, um aumento de 36,28% em relação a 2007 (R$258,8 milhões). Do montante arrecadado, R$203,62 milhões foram destinados ao governo estadual e R$149,2 milhões aos 269 municípios.

Petróleo: balança comercial em 2008 deverá fechar com déficit de us$ 4 bi
– do IG último segundo
A balança comercial de petróleo de 2008 deve fechar 2008 com saldo negativo recorde, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerando um valor estimado para dezembro, ainda não divulgado pela agência reguladora. Até novembro, o dispêndio com a importação de óleo alcança os US$ 15,6 bilhões, para uma receita com exportação de US$ 12,5 bilhões.

ANP autoriza ligação de refinaria ao porto de Suape
– do Terra Notícias
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu à Petrobras autorização para construir a faixa de dutos que ligará a Refinaria Abreu e Lima ao Porto de Suape, ao Terminal da Transpetro e às companhias distribuidoras localizadas no Complexo Industrial e Portuário do Suape, em Ipojuca, região metropolitana de Recife.

Petrobras supera em 10% meta de produção de biodiesel em 2008
– do Aquidauana News
A Petrobras Biocombustível superou em 10% a meta de produção de biodiesel em suas duas unidades inauguradas em 2008. As usinas de Candeias (BA) e de Quixadá (CE) fecharam o ano com uma produção total de 8,8 milhões de litros de biodiesel entregues ao mercado, ultrapassando o volume de oito milhões de litros negociados nos 10º e 11º leilões de biodiesel da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

ANS

Programas de prevenção em saúde reduzem índice de internação
– do SEGS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar apresentou um levantamento que comprova a diminuição do número de internações e dos custos assistenciais das operadoras de saúde. Os programas de prevenção reduzem o índice de internação, é o que informa um levantamento realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgado no último dia 11 de novembro de 2008.

Portabilidade não resolve problemas com planos de saúde
– do Diário de Canoas
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considerou muito restrita a resolução normativa da portabilidade das carências de planos de saúde, que deve ser publicada nesta semana pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e entrar em vigor 90 dias depois.

Novas regras para planos de saúde no Brasil
– do Portugal Digital
A Agência Nacional de Saúde (ANS) deve anunciar esta semana um pacote de regras para permitir que clientes mudem de empresas de saúde, sem perder direitos, a chamada portabilidade. Segundo estimativas ANS, seis milhões de pessoas poderão ser beneficiadas com as novas regras.

ANS aprova o fim da carência para mudança de plano
– do Estadão
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta terça-feira, 13, a resolução que permitirá a 6 milhões de consumidores trocar de plano sem ter de cumprir novas carências, as limitações de atendimento para quem ingressa em convênios médicos. Eles representam 15% do total de usuários.

DNPM

Crise afeta pesquisa das mineradoras; uma em Mato Grosso
– do Jornal O Parlamento
Sem caixa para tocar projetos novos, as mineradoras desistiram de explorar mais de três mil áreas desde o começo da crise econômica. O número é dez vezes maior que o total de devoluções e desistências registradas no mesmo período do ano passado, antes de a bolha financeira e mineral estourar. Além de a devolução de terras ter crescido oito vezes, as desistências por novos direitos de pesquisa saltaram de 138 para 2.126, conforme o levantamento da Diretoria de Outorga do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

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