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Agências Reguladoras: Clipping da Semana (de 06/12 a 12/12/2008)

As Carteirinhas de Filiação estão prontas e começarão a ser entregues
12 de dezembro de 2008
Dirigentes das agências propõem ao governo mudanças no projeto de lei
12 de dezembro de 2008

ANP

Galp, Partex e Sonangol admitidas para novas explorações de petróleo
– da Agência Financeira
A Galp Energia, a Partex e a Sonangol estão na lista das 47 empresas qualificadas para participarem na décima ronda de leilões de blocos de exploração de petróleo no Brasil, de acordo com a Agência brasileira de Petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP).

MP investiga abuso no preço de combustível
– do Comuniweb
A gasolina do Distrito Federal sofre mais um aumento e pode virar motivo de representação no Ministério Público. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina cobrada na região Centro-Oeste é a mais cara do País, e a Rede de Combustível Gasol é a que está cobrando o preço mais caro no DF.

O petróleo será nosso?
– do Alainet
Movimentos sociais e sindicais pressionam para que se cancele leilão, previsto para 18 de dezembro, no Rio, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) que é a responsável por realizar os leilões, mesmo de áreas com prováveis reservas. Por isso, o petróleo e o gás do pré-sal não são integralmente do povo brasileiro. Cerca de 25% das reservas já identificadas no pré-sal, leiloadas a preços irrisórios, já são propriedade de empresas privadas, inclusive estrangeiras.

Blocos de exploração de petróleo e gás natural vão incrementar negócios em Alagoas
– do AL em tempo real
É grande a expectativa de Alagoas em relação à 10ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) programada para o próximo dia 18. No encontro de negócios já há 16 investidores inscritos, que darão lances em blocos de exploração de petróleo e gás natural. A área em oferta abrange sete bacias sedimentares localizadas em 17 estados brasileiros.

Mato Grosso lidera leilão de biodiesel da ANP
– do Só Notícias
Mato Grosso foi o Estado que mais vendeu biodiesel no último leilão para comercialização do combustível, realizado pela Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis. A oferta pública foi realizada no final de novembro, sendo que do total negociado que contabilizou 330 milhões de litros, as sete usinas mato-grossenses que participaram do leilão foram responsáveis pela venda de 24,5% do volume, o que corresponde a 80,830 milhões de litros.

PETRÓLEO: Japão e Canadá têm recursos para o pré-sal
– da Gazeta Mercantil
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que, além da China e dos Emirados Árabes, grupos japoneses e canadenses também ofereceram financiamento para a exploração do pré-sal. Lobão diz que a China ofereceu US$ 10 bilhões para financiar a exploração do óleo. A Petrobras pediu à ANP (Agência Nacional do Petróleo) mais prazo para explorar aproximadamente 70 blocos que já havia arrematado em licitações feitas pela agência reguladora. A ANP ainda não decidiu se aceita o pedido da estatal.

Petrobras informa à ANP a descoberta de indícios de óleo no Rio Grande do Norte
– do Yahoo Notícias
A Petrobras ( PETR3 , PETR4 ) notificou à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível) uma nova descoberta de indícios de óleo e gás na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte.

ANP deixa de fora áreas de fronteira
– do JB Online
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) leiloa na próxima semana áreas com potencial de petróleo longe dos países vizinhos. Pela primeira vez em 10 anos de leilões, a reguladora decidiu evitar a licitação de blocos localizados nas áreas de fronteira.

Lei do Gás é aprovada e segue para sanção de Lula
– do Estadão
A Câmara aprovou hoje as emendas do Senado ao projeto da nova Lei do Gás, que regulamenta o transporte, a exploração, a estocagem e a comercialização do gás natural. A principal inovação da nova lei é a criação do regime de concessão para a construção de novos gasodutos. Atualmente, as empresas interessadas em investir nas tubulações precisam obter apenas autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para fazê-lo.

Aneel

Ibama e Aneel vão ao TRF para liberar obras de Jirau
– do O Globo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recorreram, ontem, contra a decisão do juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, que reiterou a suspensão da licença ambiental para a realização das obras de construção da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.

Aneel autoriza Itaipu a reajustar tarifa em 8,7%
– do O Globo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou aumento de 8,7% para as tarifas de Itaipu a partir de janeiro de 2009. Isso significa que as 19 distribuidoras das regiões do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país que compram da hidrelétrica binacional – Light e Ampla entre elas – vão pagar mais pela energia.

Diretor-geral da Aneel participa de audiência pública da CI
– da Agência Senado
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) recebe nesta quarta-feira (10), a partir das 14h, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman. A reunião, requerida pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), tem como objetivo discutir as atividades exercidas por Kelman em sua gestão.

Diretor-geral da Aneel diz que dólar mais alto vai elevar preço da energia
– da Agência Senado
Em sua prestação de contas final à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, disse que as tarifas de energia elétrica vão subir, em razão principalmente da alta do dólar, como fator conjuntural, e da estrutura de impostos e restrições ambientais, como fatores estruturais.

ENERGIA: Aneel aprova novas regras para PCHs
– da Gazeta Mercantil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os aperfeiçoamentos à Resolução nº 395/1998, que trata dos procedimentos para registro, seleção, elaboração, aceite e outorga de autorização para implantação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

Lula indica Nelson Hubner para direção-geral da Aneel
– do O Documento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou para diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) o ex-ministro interino de Minas e Energia Nelson Hubner. Hubner passará agora por sabatina no Senado e seu nome terá que ser aprovado em plenário antes da nomeação pelo presidente.

Aneel nega extensão do prazo para garantias da MC²
– do Notícias ABRIL
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido da geradora MC², controlada do grupo Cibepar, para alongar em 90 dias o prazo final para o depósito da garantia de fiel cumprimento referente às termelétricas que a companhia ganhou o direito de concessão no leilão de energia nova destinado à contratação da demanda do mercado em 2011, denominado A-3.

ANA

Campanha de Olho nos Mananciais do ISA ganha prêmio da Agência Nacional de Águas (ANA)
– do Socioambiental
A campanha venceu na categoria organização não-governamental e a premiação aconteceu nesta quinta-feira (4/12) em Brasília, no auditório da Caixa Cultural. O Prêmio ANA se consolida como referência na promoção da conservação e uso racional da água no país e valoriza iniciativas desenvolvidas em diferentes áreas do Brasil.

Iniciativa londrinense recebe o "Oscar da Água"
– do Bonde
O Prêmio ANA 2008, conhecido como "Oscar da Água", foi entregue na noite desta quinta-feira (4) no auditório da Caixa Cultural de Brasília. Foram premiadas iniciativas que contribuam para a gestão e o uso sustentável das águas brasileiras.

Agricultura analisa experiência mineira de conservação ambiental
– da Agência Câmara
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute nesta terça-feira (9) uma experiência de conservação ambiental aliada a atividades agrícolas desenvolvida no município de Extrema, no sul de Minas Gerais. O projeto desenvolvido pela prefeitura de Extrema, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e algumas ONGs, incentiva os produtores rurais a protegeram as nascentes de suas propriedades.

Debatedores elogiam projeto mineiro de conservação de água
– da Agência da Câmara
O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) considerou como um exemplo de preservação ambiental o Projeto Conservador das Águas, tema de audiência pública desta terça-feira na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O projeto, desenvolvido pela prefeitura de Extrema (MG) em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e com o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, beneficia 40 produtores que recebem mensalmente dinheiro da prefeitura para preservar nascentes e recuperar matas em suas propriedades.

Anac

Anac registra atraso em 16,6% dos vôos em novembro
– do Estadão
O índice de atrasos de vôos nos aeroportos brasileiros subiu 4,1% em novembro, em relação ao mês anterior, informou hoje a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os atrasos acima de 30 minutos ficaram em 16,6%, contra 12,5% em outubro.

Governo do Rio reforça posição contra proposta da Anac de reabrir o Santos Dumont para novas rotas
– da Revista Fator
Durante o seminário "O Rio e seus aeroportos", promovido pela Secretaria de Transportes, na tarde do dia 12 de dezembro, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, ficou claro o alinhamento político do governo do Estado e da futura Prefeitura do Rio de Janeiro em favor da não abertura do aeroporto Santos Dumont para novas ligações diretas entre capitais, opondo-se a visão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Aeroportos terão “espiões” contra abusos de empresas
– do Último Segundo IG
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fará a "Operação Feliz 2009" fora do alcance dos olhares dos passageiros. Funcionários da agência atuarão atrás do check-in observando o tamanho das filas, o controle de bagagem e os atrasos nos vôos. As empresas que fugirem das regras previstas na Lei de Aviação Civil poderão pagar multa.

Governo discute privatização de aeroportos
– do Avião Revue
Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o primeiro edital para concessão dos terminais aéreos brasileiros deve ser publicado até o final de 2009. O governo já decidiu que irá adotar o modelo de concessão para repassar à iniciativa privada o direito de explorar os principais aeroportos do país.

Sinop: plano de segurança do aeroporto aguarda autorização da Anac
– do Só Notícias
Até segunda-feira a prefeitura de Sinop espera ter um posicionamento da Anac – Agência Nacional de Aviação Civil – em relação a liberação dos vôos. Essa foi a expectativa apontada pelo prefeito Nilson Leitão, que esteve em Brasília, semana passada, para acertar os detalhes finais e serem liberados os vôos noturnos.

Anderson reúne-se com Jobim para viabilizar vôos para SP
– do JM Online
O prefeito Anderson Adauto se encontra hoje com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com a direção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para discutir sobre a regulamentação de concessões de vagas nos aeroportos (slots). Também participam do encontro os prefeitos das cidades de Araxá, Montes Claros, Araçatuba, Montes Altos, Ipatinga, Bauru, Sinop e Cascavel.

Recursos podem voltar à União
– do Diário da Amazônia
Apesar da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter assinado o convênio para a reforma e ampliação da pista do aeroporto, José Coleto de Ji-Paraná, na última sexta-feira (05/12), o recurso no valor de R$ 16 milhões, conseguidos através de emenda pelo deputado federal, Anselmo de Jesus (PT), corre o risco de não ser liberado. O motivo é a inadimplência do governo estadual com a União.

AVIAÇÃO: Crescimento em 2008 e 2009 será menor, prevê Anac
– da Gazeta Mercantil
A crise econômica global levou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a revisar a previsão de crescimento do fluxo de passageiros no setor em 2009. A estimativa anterior, de 8%, foi reduzida para entre 3% e 5%, diz a diretora-presidente da agência, Solange Vieira.

Anac autoriza Embraer a operar novo jato de US$ 3,25 mi
– do Invertia
A Embraer recebeu nesta quarta-feira, em sua fábrica em São José dos Campos (SP), a certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o jato executivo Phenom 100, que passará a ser a aeronave de entrada do portfólio da empresa. Com o reconhecimento, o modelo, que tem preço de tabela de US$ 3,25 milhões na certificação Anac, pode operar vôos no País.

Aviação: TAM aumenta e GOL diminui participação no mercado em novembro
– do MSN
Dados divulgados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta quinta-feira (11) apontam que a empresa GOL diminuiu a participação no total de passageiros transportados no mercado doméstico em novembro, em relação ao mesmo período do ano passado. A TAM, ao contrário, apresentou aumento.

Anac pode vetar cia aérea em concessão de aeroportos
– do Estadão
A participação de companhias aéreas no processo de concessão de aeroportos poderá ser vetada, informou nesta manhã a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira. A TAM e a Azul Linhas Aéreas já demonstraram interesse em investir em terminais próprios nos principais aeroportos do País, a exemplo do que fazem companhias aéreas americanas, como a JetBlue, fundada pelo presidente do Conselho de Administração da Azul, David Neelman.

Antaq

Antaq oferece 140 vagas. Remuneração de até R$ 8,3 mil
– do Comuniweb
Publicado o tão esperado edital para Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). São 140 vagas, sendo 84 para Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, 18 para Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, 18 para Analista Administrativo e 20 para Técnico Administrativo. As vagas de Especialistas são para profissionais nas especialidades de Engenharia Mecânica, Estatística, Economia, Engenharia Ambiental, Biologia, Engenharia Naval, Engenharia Civil e qualquer área de formação. Para os Analistas Administrativos, há postos para a área de Informática, Arquivologia, Ciências Contábeis e qualquer área de formação.

Comitê da bacia hidrográfica do rio Paranaíba se reúne em Uberlândia
– do farol Comunitário
Nos dia 9 e 10 de dezembro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH Paranaíba promove o encontro dos órgãos que compõem o comitê para discussão da revitalização da bacia hidrográfica do Rio Paranaíba. Para debater sobre o assunto, o CBH Paranaíba recebe a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente – MMA, Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Empresa de Pesquisa Energética e Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia.

Anatel

Anatel e prestadoras querem atualizar cadastros de usuários
– do capital News
Com o objetivo de zerar o número de usuários de telefonia celular sem informações cadastrais completas e atualizadas, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e as operadoras de telefonia vão fazer uma campanha para estimular o registro de furto, roubo, perda ou extravio de celulares no Cemi (Cadastro de Estações Móveis Impedidas).

Anatel fiscaliza SAC até janeiro
– do JB Online
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai fiscalizar até o dia de 30 de janeiro de 2009, o cumprimento do decreto 6.523, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por telefone, no âmbito dos fornecedores de serviços regulados pelo poder público federal.

Anatel tem vagas com salário de até R$ 8 mil
– do Info ABRIL
A Anatel anunciou um concurso público para selecionar 247 novos servidores. As vagas são para diversas localidades do Brasil e salários chegam a 8,3 mil reais.

Anatel aprova aquisição da Mais TV pela Sky
– do Portal da Imprensa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, na última quinta-feira (4), a compra da Mais TV pela Sky. Segundo informou a Agência Estado, não houve contrapartidas do órgão à conclusão do negócio. Com a aquisição, a Sky ampliará o alcance em mais 12 cidades do país.

Minicom procura candidatos ao Conselho Consultivo
– do Teletime
O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira, 8, edital de convocação para o preenchimento de duas vagas no Conselho Consultivo da Anatel. Uma delas é para a representação da sociedade, com mandato de um ano – até 16 de fevereiro de 2010. O mandato mais curto (normalmente são três anos) deve-se ao fato de que esta vaga é para complementação de um mandato anterior.

MPF/SP move ação contra teles móveis e cobra posição da Anatel
– do Convergência Digital
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou na última sexta-feira, 5 de dezembro, ação civil pública, com pedido de liminar, para que as operadoras de telefonia celular Claro, Tim e Vivo não suspendam, bloqueiem ou cancelem o serviço na modalidade pós-pago sem o prévio consentimento do consumidor.

Vivo e BrT financiam licenças de 3G; TIM paga à vista
– do Yahoo Notícias
A Vivo e Brasil Telecom (BrT) resolveram usar o financiamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para pagar as licenças de telefonia móvel de terceira geração (3G), adquiridas em dezembro do ano passado. A TIM, por sua vez, preferiu pagar sua dívida à vista, com recursos próprios.

Cade assina acordo preventivo com Oi/BrT
– do Yahoo Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou hoje um acordo preventivo com a Oi e a Brasil Telecom para evitar que elas tomem medidas irreversíveis de concentração no mercado de banda larga e de internet discada, depois da fusão entre as duas empresas. A compra da BrT pela Oi deve ser aprovada na próxima semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo apurou a Agência Estado.

ANTT

ANTT realiza operação na região Tocantina
– do Imirante
A Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT) realiza a partir desta terça-feira(11) uma grande operação denominada ‘Travessia Legal’ no rio Tocantins em Imperatriz.

Ministério dos Transportes se mostra contra o Duplica
– da Gazeta do Sul
Logo depois de conquistar o apoio de prefeitos, líderes regionais e até de deputados que estavam inclinados a votar contra o Duplica RS, o governo do Estado recebeu no fim da tarde de ontem um fax do Ministério dos Transportes que pode sepultar o projeto, previsto para ir a votação terça-feira que vem na Assembléia Legislativa. O parecer da Agência Nacional dos Transportes Terrestes (ANTT) é contrário à prorrogação dos pedágios por mais 15 anos sem uma licitação em 2013, quando vencem os atuais contratos.

Anvisa

Anvisa apreende 4 t de remédios falsos em Manaus
– do estadão
Em parceria com a Polícia Federal, com a Polícia Civil do Amazonas e com as vigilâncias sanitárias locais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreendeu ontem quatro toneladas de medicamentos falsificados, contrabandeados ou sem registro na agência.

Abimed promove debate sobre o papel da indústria de tecnologia avançada no atual contexto da saúde no Brasil
– da Revista Fator
Representantes do Ministério da Saúde e associações do setor se encontrarão dia 16 de dezembro, em São Paulo. Estão confirmadas as presenças de dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Conselheiro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Presidente da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi), e do secretário-executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL).

Bissexuais e gays não podem fazer doação de sangue
– do Cidade Verde
Gays e homens bissexuais de todo o Brasil continuam proibidos de doar sangue. A decisão é da juíza substituta da 2ª Vara Federal, Maria da Penha Gomes Fontenele, que manteve os efeitos da Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Anvisa deve vetar produto contra micobactéria
– do Estadão
O uso do produto químico glutaraldeído para desinfetar materiais utilizados em laparoscopias (intervenções feitas por meio de pequenos orifícios na pele) e cirurgias plásticas deverá ser proibido no País, concluíram especialistas reunidos em Brasília. O grupo, convocado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), debateu ontem ações para prevenir a epidemia de infecções hospitalares por micobactérias de crescimento rápido, que fez pelo menos 2.122 vítimas no País, além de medidas para melhorar o tratamento.

ANS

O auditor odontológico: uma nova carreira para o cirurgião-dentista
– do SEGS
O CETAO oferece um curso preparatório para os profissionais que desejam fazer carreira no setor de saúde suplementar.
Em novembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu no Rio de Janeiro, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Primeiro Encontro sobre Saúde Bucal na Saúde Suplementar.

Prorrogado prazo para dar sugestões sobre mudanças em planos coletivos de saúde
– do MSN
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) prorrogou até o dia 12 de dezembro o prazo para a sociedade contribuir com a redação final de duas RNs (Resoluções Normativas), a serem editadas pelo órgão, em relação aos planos de saúde coletivos. A data anterior era 05 de dezembro.

Regras para portabilidade entram em vigor em 2009
– do Diário do Nordeste
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve anunciar nesta semana as regras para portabilidade dos planos médicos. A possibilidade de troca de empresa sem necessidade de cumprir novas carências para uso dos serviços pode trazer maior competitividade para os clientes.

Reajuste maior para idosos
– do O Dia Online
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) com base nas propostas de vendas e contratos de planos de saúde de 16 operadoras revela que pessoas a partir dos 60 anos são indesejadas pelas empresas. Entre as irregularidades, estão aumentos abusivos nas principais faixas etárias, o que tem levado à “prática de expulsão” dos mais velhos das carteiras.
A advogada Daniela Trettel afirma que o levantamento será enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) até sexta-feira, porque as ilegalidades são passíveis de multa.

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