quinta-feira, abril 18

A CGEMM seleciona servidores para atuar com proteção e defesa do consumidor e monitoramento de mercados

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O perfil desejado para o trabalho é de servidores das carreiras do Governo Federal com formação multidisciplinar, mas que tenham afinidades com direito, economia e mercados regulados

A Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado (CGEMM) seleciona servidores que queiram mudar de ares e trabalhar com estudos e pesquisas relacionadas à proteção e defesa do consumidor e monitoramento de mercados, especialmente os regulados: transporte aéreo, serviços financeiros, saúde suplementar, serviços de telefonia e energia elétrica, entre outros. A CGEMM está inserida no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ).

O perfil desejado para o trabalho é de servidores das carreiras do Governo Federal com formação multidisciplinar, mas que tenham afinidades com direito, economia e mercados regulados. Além disso, é desejável que sejam pessoas comprometidas e com senso de equipe.

No momento não há cargos disponíveis, mas o trabalho desenvolvido pela Coordenação é dinâmico e desafiador. Além disso, possibilita a articulação com diversos setores do Governo Federal, como o Ministério da Economia (ME), Cade, Anac, Anatel, ANS, Anvisa, Aneel, Susep, ANP e Banco Central do Brasil. Cabe a CGEMM capitanear estudos sobre novos mercados de consumo, como aqueles que envolvem comércio eletrônico, por exemplo, bem como monitorar o uso de dados pessoais dos consumidores e promover a sua proteção.

Atribuições

É comum que os servidores da Coordenadoria assessorarem os responsáveis pela política nacional de relações de consumo nas câmaras e comitês técnicos da Administração Pública, que possam emitir decisões que impactem a vida dos consumidores, como também monitorar os processos de consulta pública e análise de projetos de lei que tenham o condão de afetar o mercado de consumo.

Os servidores da CGEMM também elaboram Notas Técnicas e Pareceres que orientam a atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), composto por Ministérios Público, Defensorias Públicas, Procons e entidades civis de defesa do consumidor espalhados por todo território nacional.

O atual grupo dirigente da Secretaria é formado por servidores públicos de carreira, que estão bastante comprometidos com os resultados da unidade e com a elaboração e disseminação de conhecimentos relacionados à defesa do consumidor.

Equipe

A Coordenadoria está passando por uma recomposição da força de trabalho, mas sua equipe atual é formada por quatro servidores. O Coordenador-Geral é economista e advogado e servidor federal da carreira de EPPGG, com mais de 20 anos de experiência, tendo atuado nos últimos seis anos no CADE. O Coordenador e o Chefe de Divisão também são economistas, sendo, respectivamente, da carreira de Economia do MJ e ATPS. Além disso, a equipe conta com um ATA formado em direito, que atualmente está em teletrabalho.

Se você se interessou pelo trabalho, encaminhe seu currículo para o endereço eletrônico cgemm@mj.gov.br. Coloque “Seleção de servidores CGEMM” no assunto e boa sorte!

Ascom/ com informações CGEMM

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