REUNIÃO DA DEN – Diretores debateram conjuntura política e o fortalecimento das ações institucionais em defesa das carreiras

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Os membros diretores do Sinagências realizaram recentemente a segunda reunião ordinária da Diretoria Executiva Nacional (DEN) para deliberarem pautas das Agências Reguladoras. O encontro ocorreu nos dias 10 e 11 de maio, na sede da entidade, em Brasília.

Na parte institucional prevista no edital da reunião, os membros diretores falaram da atual conjuntura política e do fortalecimento das ações institucionais no Congresso Nacional.  Durante os debates destacaram a importância na busca de apoio do legislativo e no governo federal em agendas institucionais realizadas com os parlamentares desde que a atual gestão sindical assumiu, sendo que todo este período abriu um importante diálogo institucional.

Assim foram realizadas agendas com o ministro de infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas em 23 de janeiro; ministro da Transparência e CGU, Wagner Rosário em 19 de março, senador Mecias de Jesus (PRB – RR) em 06 de maio; 2º secretário da mesa diretora do Senado, senador Confúcio Moura (MDB-RO) em 16 de abril; senador Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF) em 15 de abril; senador José Antônio Machado Reguffe (s/partido – DF) em 04 de abril; Eduardo Gomes (MDB-TO) em 20 de março; Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (PRB-SP) em 21 de março; deputado Júlio César (PRB – DF) em 14 de fevereiro; deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) em 12 de dezembro passado; deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) em 15 de abril; deputada federal Bia Kicis (PSL. DF) em 22 de outubro passado; secretário Especial da Câmara dos Deputados Carlos Humberto Manatto (PSL. ES), em 02 de abril; secretaria Adjunta do Ministério de Infraestrutura – Viviane Esse em 12 de março, secretário de Telecomunicações, Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes e o chefe de gabinete da secretaria ministerial, Tiago Dias sobrinho em 19 de março; Líder do Governo na Câmara, Major Hugo (PSL-GO) em 12 de março e o Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, Wagner Lenhart; em 23 de janeiro.

Em consequência destas agendas e o do fortalecimento do debate e das relações institucionais entre a entidade e os parlamentares, diretores de agências e servidores, a DEN realiza no próximo dia 30 de maio, às 08h30, no auditório da ANEEL em Brasília, um café com parlamentares para intensificar o debate sobre as carreiras.

O evento sob o título de “Servidor venha construir a boa medida para a sua carreira” já tem presenças confirmadas de diretores de Agência, parlamentares e representantes do governo federal e será um importante momento para os servidores expressarem suas expectativas sobre as carreiras e as Agências.

Ainda foram em agendas institucionais realizadas que diálogos foram importantes a exemplo da fusão da ANTAQ E ANTT, no Minfra. Neste âmbito a entidade informa que ainda não fechou nenhuma posição sobre a proposta, pois aguarda a iniciativa dos trabalhos do GT criado especificamente para a proposta da fusão.

Outros temas também pertinentes e diretamente ligados ao dia a dia do servidor foram tratados com os parlamentares e representantes do Governo no decorrer destes encontros, como a defesa da equiparação com as carreiras do Ciclo de Gestão, defesa das Agências, melhoria na atividade regulatória, reserva de vagas para servidores nos conselhos diretores das Agências e resolução de conflitos; fiscalização responsiva entre outros.

Outra ação que será monitorada pela assessoria parlamentar é a viabilidade para o debate dos temas das Agências junto a parlamentares e a incitar as discussões através de audiências públicas realizadas na Câmara ou Senado. As temáticas terão enfoque no debate das políticas públicas sobre a Lei de TV Paga, em discutir sobre as condições de fiscalização acerca de Transporte Rodoviário de Passageiro Interestadual e Semiurbano na Comissão de Viação e Transportes e dialogar sobre o novo modelo das Agências Reguladoras.

Por fim, os membros diretivos juntamente com a assessoria parlamentar também destacaram a participação nas recentes reuniões feitas pelo FONACATE para tratar sobre a reforma da Previdência.  Segundo o diretor de políticas públicas em regulação, Luís Bernardo Bieber, “o Fonacate está empenhado em juntar nas emendas todos os assuntos que são de interesse dos servidores públicos.”

São ao todo 10 emendas apresentadas, sendo que sete já foram autenticadas pelos deputados federais Valtenir Pereira (MDB – MT), Professor Israel Batista (PV – DF), Léo Moraes (PODE – RO), André Figueiredo (PDT-CE) e Lincoln Portela (PR – MG).   Elas versam sobre desconstitucionalização, manutenção da base de custeio da seguridade, invalidez permanente, pensão por morte/acúmulo de benefício, capitalização, abono, alíquotas ordinária e extraordinária, militares, regra de transição do Regime Próprio, migração para o RPC.

Uma das ações será o fortalecimento das articulações e o ‘corpo a corpo’ das afiliadas no Congresso Nacional. Durante todo o mês de maio e junho o Fórum prossegue junto com as afiliadas para colher mais assinaturas de parlamentares em apoio às emendas propostas. As emendas podem ser acessadas AQUI

Fonte : Ascom/Sinagências

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