PORTARIA Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2008

O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO – SINAGÊNCIAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, do Estatuto do Sinagências, aprovado em 22 de dezembro de 2004, alterado na Assembléia Geral de 25 de maio de 2005 e na Assembléia Geral de 12 de abril de 2007,

Considerando o disposto no artigo 46 do Estatuto do Sinagências, que dispõe sobre o processo eleitoral da Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal do Sinagências;

Considerando o disposto no parágrafo 2° do artigo 6° do Regimento Eleitoral da Diretoria Executiva Nacional do Sinagências e do Conselho Fiscal,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral para conduzir as eleições gerais da Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal, com a seguinte composição: Luís Bernardo Delgado Bieber, Especialista em Regulação da Anvisa; Carlos Lima da Paixão Filho, Quadro Específico da Anatel; Paulo Perci Fonseca da Rocha, Técnico Administrativo da ANTT; Carlos Eduardo Pini Leitão, Especialista em Regulação da Antaq; e Paulo Rubens Soares Faro, Administrador do DNPM.

Parágrafo único. Em sua primeira reunião a Comissão Eleitoral definirá os titulares e suplentes, bem como, seu presidente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação pelos meios de comunicação próprios do Sinagências.