PORTARIA Nº 4, DE 03 DE AGOSTO DE 2007

O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO – SINAGÊNCIAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I e art. 52 do Estatuto do Sinagências, aprovado em 22 de dezembro de 2004, alterado na Assembléia Geral de 25 de maio de 2005 e na Assembléia Geral de 12 de abril de 2007 e art. 11 do Regimento da Ouvidoria do Sinagências, aprovado pela Portaria n° 002 de 01 agosto de 2007,

Considerando a deliberação da Diretoria Executiva Nacional do Sinagências, adotada na reunião realizada nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2007;

Considerando a necessidade de instalar a Ouvidoria do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências, conforme deliberado na Assembléia Geral de 12/04/2007,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o filiado do Sinagências André Luiz Oliveira da Silva, servidor do quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, biólogo, especialista em regulação de vigilância sanitária, para exercer a função de Ouvidor Geral do Sinagências.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação pelos meios próprios de comunicação do Sinagências.