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2 de agosto de 2007
CONGRESSO: REFORMA POLÍTICA E AGÊNCIAS REGULADORAS GANHAM DESTAQUE
3 de agosto de 2007

 

Designa Ouvidor Geral do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências.

O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO – SINAGÊNCIAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I e art. 52 do Estatuto do Sinagências, aprovado em 22 de dezembro de 2004, alterado na Assembléia Geral de 25 de maio de 2005 e na Assembléia Geral de 12 de abril de 2007 e art. 11 do Regimento da Ouvidoria do Sinagências, aprovado pela Portaria n° 002 de 01 agosto de 2007,

Considerando a deliberação da Diretoria Executiva Nacional do Sinagências, adotada na reunião realizada nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2007;

Considerando a necessidade de instalar a Ouvidoria do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências, conforme deliberado na Assembléia Geral de 12/04/2007,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o filiado do Sinagências André Luiz Oliveira da Silva, servidor do quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, biólogo, especialista em regulação de vigilância sanitária, para exercer a função de Ouvidor Geral do Sinagências.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação pelos meios próprios de comunicação do Sinagências.

JOÃO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Presidente do Sinagências

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