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Institui a Comissão Eleitoral para conduzir o processo eleitoral do Sinagências de 30 de maio de 2011.

O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO – SINAGÊNCIAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, do Estatuto do Sinagências, aprovado em 22 de dezembro de 2004, alterado na Assembléia Geral de 25 de maio de 2005 e na Assembléia Geral de 12 de abril de 2007,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 46 do Estatuto do Sinagências, que dispõe sobre o processo eleitoral da Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 4° e 5° do Regimento Eleitoral das eleições de 30 de maio de 2011, aprovado e promulgado pelo artigo 2° da Portaria nº 016, de 19 de abril de 2011,

RESOLVE:

Art. 1° Instituir a Comissão Eleitoral para conduzir o processo eleitoral do Sinagências de 30 de maio de 2011, com a seguinte composição: Titulares – Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba, Geólogo do DNPM; Carlos Renato Ponte da Silva, Especialista em Regulação da Anvisa, e Maria Alzira Penna de Morais Cordeiro Duarte, Economista do DNPM.

§ 1° A Comissão Eleitoral será organizada por um presidente e dois relatores, definidos em sua primeira reunião.

§ 2° A suplência na Comissão Eleitoral será definida de acordo com a ordem de chegada de novas inscrições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação pelos meios de comunicações próprios do Sinagências.

JOÃO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Presidente do Sinagências

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