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Exoneração Cargo Comissionado ANAC

Exoneração Cargo Comissionado ANTAQ
10 de setembro de 2021
Efetivação Servidor ANP
10 de setembro de 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.048096/2021-64, resolve:

 

PORTARIA DE PESSOAL Nº 546, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021

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