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PORTARIA Nº 166, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O Superintendente Substituto de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Resolução ANTT nº 5.888/2020, considerando o Termo de Execução Descentralizada de Crédito – TED nº 02/2018, Processo nº 50501.327172/2018-92, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, resolve:

Art. 1º Designar como gestor do referido Termo de Execução Descentralizada de Crédito o servidor GILSON GONÇALVES DE MATOS – matrícula SIAPE nº 1788065, e como gestor-substituto o servidor GILBERTO GUIMARÃES MENDES.

Art. 2º Designar como fiscal do referido Termo de Execução Descentralizada de Crédito o servidor MARCELO JOSÉ BARBOSA AMORELLI – matrícula SIAPE nº 1340433, e como fiscal-substituto o servidor FERNANDO AUGUSTO FORMIGA – matrícula SIAPE nº 1567251.

Art. 3º O Fiscal e o Gestor convalidam os atos até aqui praticados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PORTARIA Nº 166, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

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