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Na semana passada, nos dias 4 e 5 de julho, os diretores Renato Lima (Relações Institucionais) e Marília Cunha (Administrativa), ambos do Sinagências, estiveram num giro pelas agências reguladoras que possuem sedes ou escritórios no Rio de Janeiro, a fim de discutir com a categoria a proposta de reestruturação das carreiras e fomentar a criação da Secretaria Estadual Sindical. “Queremos que os servidores estejam sempre bem informados sobre os trabalhos do sindicato para poderem, com liberdade e comprometimento, optar pela filiação”, enfatizou Marília. 

 No dia 4 de julho, a primeira agência a ser visitada foi a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na qual o Sinagências foi recebido pelo diretor-geral, Haroldo Lima, que recebeu das mãos da diretora Marília a pauta de reivindicações 2007/2008 da categoria. No auditório, os servidores da agência ouviram a apresentação sobre a proposta de reestruturação e indagaram dos diretores o andamento das ações judiciais iniciadas pelo sindicato, além de debater a questão da aglutinação dos Cargos Comissionados Técnicos (CCTs), um grave problema que vem se repetindo na maioria das agências e sobre o qual o Sinagências está atuando por meio do Ministério Público. Logo depois, os diretores do Sinagências estiveram na Agência Nacional do Cinema (Ancine), onde a mesma apresentação foi feita. Os servidores da Ancine discorreram sobre a importância da unidade entre os servidores dos Quadros Efetivo e Específico, e foram esclarecidos sobre o valor da mensalidade da filiação, atualmente fixado em 1% da remuneração do servidor. Na ocasião, foram feitas várias novas filiações.

 

Na seqüência, a diretora Marília esteve na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), onde foi muito bem recebida pelos servidores e pelos gerentes. Marília enfocou a necessidade urgente da nova carreira, com subsídio e melhores perspectivas futuras, uma vez que as atuais leis de recursos humanos das agências não têm atingido seus objetivos, provocando grande evasão de talentos em todas as autarquias. “Só a união entre os servidores das agências irá refletir nossa força, pois teremos, em breve, um contingente de cerca de 12 mil pessoas, o que por si só já demonstra nossa importância”, comentou Marília. O dia foi encerrado, às 17h, com a apresentação da palestra “Aonde queremos chegar?” na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para os servidores do Escritório Regional nº 02 (RJ) e para vários fiscais que se encontravam no Rio para o treinamento de ações que serão coordenadas pela Agência durante os Jogos Pan-americanos. Após a apresentação da proposta de reestruturação, os diretores do Sinagências responderam a perguntas relacionadas ao futuro de nossas carreiras, às principais dificuldades enfrentadas pelo sindicato no relacionamento com as esferas de governo e às demandas imediatas que precisam ser implementadas, como a regulamentação da progressão e da promoção para o Quadro Efetivo e a elevação da gratificação do Quadro Específico para o patamar de 75%, como já ocorre com os colegas da Anvisa. Na Anatel, houve ainda um importante debate sobre o Projeto de Lei nº 3.337/2004 e sobre as ações do Sinagências junto a parlamentares que atuam na defesa da regulação.

No dia seguinte (5/07), o diretor Renato Lima iniciou os trabalhos no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ocasião em que falou não só sobre a situação das leis de recursos humanos das agências, mas também discorreu sobre as propostas de transformação do DNPM em agência reguladora, idéia que vem agregando bastante força, inclusive no governo. Após a apresentação, os servidores do Departamento fizeram várias perguntas sobre a eventual transformação de cargos e sobre os ganhos remuneratórios que advirão com a entrada do DNPM na categoria de “agência reguladora”. A última agência a ser contactada foi a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), onde o tema da importância das áreas “meio” e “fim” foi bastante discutida, ocasião em que o Sinagências historiou sua luta em favor da equiparação das gratificações entre GDAR e GDATR e por uma nova nomenclatura para esse segmento (Analista em Gestão da Regulação e Técnico em Gestão da Regulação). Na ANS, Renato protocolou a pauta de reivindicações 2007/2008, encaminhada ao diretor-geral da autarquia, Fausto Pereira dos Santos.

“O balanço do giro pelo Rio foi muito positivo, não só pelas filiações conseguidas, mas pelos esclarecimentos que foram feitos diretamente com as bases que, assim, puderam se atualizar sobre as ações do sindicato”, destacou Renato Lima. O Sinagências agradece a presença dos servidores nas apresentações, bem como aos setores de recursos humanos – e às diretorias das agências – pela autorização recebida para utilizar os auditórios. Faz parte do planejamento anual do sindicato visitar cada órgão regulador pelo menos duas vezes por ano. Para ver a apresentação feita no Rio de Janeiro, clique no link abaixo. Para entrar em contato com o sindicato, use o e-mail coordenacao@sinagencias.org.br.

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