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Sinagências se reúne com Diretoria Colegiada da Anvisa para fortalecer a pauta de reivindicações dos servidores

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Com a presença das cinco diretorias que compõem o colegiado da Anvisa (Dirceu Barbano, Agenor Alvares, Renato Porto, Ivo Bucaresky e Doriane Patrícia Ferraz de Souza, adjunta do diretor Jaime Cesar de Moura Oliveira), a Chefia de Gabinete, assessores e a Gerente de Gestão de Recursos Humanos, a Anvisa recebeu o Sinagências na tarde desta quinta-feira (8) para tratar de assuntos da categoria. O Sinagências foi representado pelo Presidente, João Maria Medeiros de Oliveira, pelos integrantes da Secon, Márcio Pessoa e Carlos Renato Ponte, e pela Conselheira Lúcia Surita, todos servidores da Anvisa.

O primeiro ponto de pauta foi a realização do 1º Seminário Brasileiro sobre Vigilância Sanitária em PAF. O presidente do Sinagências, João Maria, apresentou ofício (anexo) propondo que o seminário fosse além da sua proposta inicial, transformando-se, com a colaboração das entidades sindicais, em “Encontro Nacional de PAF, no sentido de fortalecer o debate de avaliação e perspectivas”. João Maria propôs ainda que a participação dos servidores fosse ampliada e que a escolha desses fosse por meio de eleições democráticas com a presença das representações sindicais.

Levando em conta o atual momento político do país, quando são demandadas mudanças nas estratégias e comportamentos dos agentes públicos que atuam nas áreas de PAF, João Maria solicitou que o programa, temas e palestras do evento sejam elaborados com contribuições das entidades sindicais, trazendo temas atuais que implicam no dia a dia do trabalho, tais como a importância de PAF para o crescimento da economia – segundo vem publicando o governo, as atividades 24 horas nos terminais, a infraestrutura da Anvisa frente a estas crescentes demandas, além da baixa autoestima dos servidores lotados nos postos, muitas vezes sentindo-se preteridos na sua própria instituição.

A chefe de gabinete Vera Maria Bacelar ponderou que a deliberação de não realizar um Encontro é uma questão de gestão em não organizar atividades maiores enquanto não terminassem os grandes eventos no país, como a Copa das Confederações, por exemplo. Explicou ainda como se deu a escolha dos servidores, obedecendo-se o critério de, no mínimo, um servidor por estado, respeitando-se a proporcionalidade, “o que ampliou o número de forma a que todos se sentissem representados”. Mas foi enfática ao afirmar que “transformar o Seminário em Encontro é impossível, o que seria feito numa segunda etapa”. No entanto, o Seminário terá uma oficina para elaborar um diagnóstico que venha a subsidiar o Encontro, conforme discutido em março deste ano.

João Maria lamentou e lembrou que às vezes se tem a impressão de que as diversas áreas da Anvisa não se comunicam e, assim, não trabalham um planejamento institucional, mas apenas setorial, pois desde o ano passado que se fala em realizar um Encontro para discutir e aprofundar os temas afetos à área de PAF, e, no entanto, nos deparamos com um seminário que trará uma boa quantidade de profissionais que atuam área de PAF para Brasília, sem, com isso, fazer um planejamento capaz de realizar um debate mais político acerca da Anvisa e da PAF. “Essa programação em pouco vai atender o que os servidores realmente querem discutir”, disse.

Feitas as ponderações ficou acertado que o Sinagências irá interagir com a equipe da Anvisa organizadora do Seminário para ajustar a programação, incluindo também as questões dos trabalhadores.

Na sequência, o presidente do Sindicato solicitou do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, que a instituição leve ao Executivo a importância do momento das negociações, antes da reunião com o MPOG, no dia 13 de agosto, inclusive apontando elementos que poderiam ajudar a efetivar um acordo, como a volta do subsídio para o Quadro Efetivo, a paridade remuneratória entre os Quadros Efetivo e Específico, bem como a inclusão da gratificação de desempenho no vencimento básico para o Quadro Específico, já que este não seria alcançado pelo subsídio por não ser uma carreira estruturada. Falou que em reunião na Diretoria da ANS, no Rio, ponderou com presidente da Agência, André Longo, uma tratativa conjunta dos presidentes das duas agências junto ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mas está faltando esta interlocução das duas agências da Saúde.

Barbano frisou a disposição em manter o diálogo com o Sinagências e informou que tem se reunido com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para auxiliar no processo de análise dos estudos que estão sendo feitos na SRT/MPOG. “O clima está menos ‘azedo’ que o do ano passado e a diretoria da Anvisa tem sido ativa com relação a isso”, disse Barbano, complementando que “se há diretores ou presidentes em outras agências contra o subsídio, o MPOG nunca recebeu esse recado da Anvisa”. Os diretores recém-nomeados da Anvisa, Renato Porto e Ivo Bucaresky se colocaram à disposição do Sindicato para contribuir no que for possível. O Diretor Agenor se dispôs a dialogar onde for preciso, a exemplo de outros momentos de negociação e lembrou a João Maria como estas se deram nos anos de 2006 e 2008, colocando-se à disposição juntamente com o presidente Barbano.

Por fim, as partes discutiram a prorrogação do prazo para reposição das horas da greve de 2012. Ficou acordado que os servidores que ainda contam com horas do período da greve a repor serão notificados que o prazo máximo para tanto será o dia 31 de outubro de 2013

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