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Sinagências se reune com diretores das agências para taçar estratégias de ação na defesa dos servidores antigos

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As ações do Sindicato são no sentido de ampliar as conquistas da nova carreira

de regulação e de estender tais benefícios aos servidores considerados "antigos" das agências

Ontem (9/02), em reunião solicitada pelo Sinagências com o presidente da ANVISA, Dirceu Raposo de Mello, e seu Assessor Especial, Pedro Ivo, com a participação de representantes de outras Agências, foi discutido a organização de uma ação conjunta dos presidentes das Agências em defesa da equivalência salarial entre os quadros de servidores antigos e novos, a exemplo do já instituído em outros órgãos da administração federal. Esta proposta foi previamente discutida entre a Anatel e o Sinagências (no dia anterior, 8/02), resultando na ampliação do debate, a partir da Anvisa, por ser a Agência com maior contingente de servidores antigos.

Apesar do pouco tempo para convidar as Agências, nesta primeira reunião participaram a Anatel (Hamilton e Márcia Pissolatti, ambos da Superintendência de Administração Geral), a ANTT (Albeir Taboada Lima, superintendente de Administração de Recursos Humanos) e a ANTAQ (Izabel Chaves Marques, gerente de Recursos Humanos). A ANP, através do seu presidente Haroldo Lima, comprometeu-se em apoiar e participar dos demais eventos em conjunto. Do Sindicato participaram o presidente João Maria Medeiros, os Secretários Gerais Chico Monteiro e Marcos Pagnonceli e o Diretor de Comunicações Nei Jobson.

Tendo sido aberta a reunião, entre outras intervenções, o Superintendente Hamilton (Anatel) fez uma breve exposição da dificuldade em que se encontra o quadro antigo e que, a exemplo do que os dirigentes máximos das Agências realizaram junto ao Governo na defesa da nova carreira, é imprescindível também uma ação em defesa dos servidores chamados "antigos" e que, na verdade, construíram as agências. Pela ANTAQ, Izabel e Marcos Pagnonceli (este também membro do Sinagências) apresentaram dados de comparação de Vencimentos Básicos e Gratificações entre antigos e novos servidores, mostrando disparidades de vencimentos que chegam à ordem de 911% em desfavor à servidores com cerca de 25 anos de serviço público e que integram as agências desde suas criações, vindos dos diversos órgãos que foram sucedidos pelas Agências Reguladoras.
O presidente do Sindicato informou ao Dr. Dirceu Raposo que o Sinagências está organizando e mobilizando a categoria em todo o País, especialmente no âmbito da Anvisa, para ingressar em greve já no início de março, caso até lá nada de novo aconteça. Raposo, de imediato, agendou uma audiência com o Líder do Governo na Câmara, Deputado Arlindo Chináglia (PT/SP), para a próxima semana, onde discutirá a situação dos servidores antigos, juntamente com o Sinagências e com as Agências, além de propor audiências urgentes com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e com a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
A reunião avançou para a formação de uma Comissão de Trabalho interagências e Sinagências para elaborar um estudo comparativo no âmbito de cada Agência e a definição de um trabalho final com proposta de Plano Especial de Cargos garantindo a equivalência remuneratória entre servidores antigos e novos das agências, inclusive instituindo gratificação semelhante à GDAR para todos os servidores antigos. A comissão dos trabalhos técnicos será liderada pelos representantes da Anatel, da Antaq e do Sinagências, e as articulações políticas serão conduzidas pela Direção da ANVISA e pelo Sinagências.
O Sinagências definiu o caso dos servidores públicos cedidos como item de extrema importância nos trabalhos a serem desenvolvidos pela comissão. Estará sendo fundamentado todo o histórico desses servidores nas agências e cobrando os entendimentos já realizados com o Governo (redistribuição dos servidores federais concursados cedidos às Agências Reguladoras).
As demandas pendentes da MP nº 269 e da pauta de reivindicações em negociação com o Governo no que se refere aos pleitos dos novos servidores (regulamentação da GDAR e da GDATR e elevação das duas gratificações para 100%; regulamentação da GQ e da progressão/promoção na carreira) continuam na ordem do dia em discussão com o Governo e com os parlamentares. Inclusive, os itens ainda não atendidos constarão na pauta de reivindicações de greve. Ou seja, qualquer eventual movimento grevista terá como foco – de acordo com a visão do Sinagências – o conjunto das demandas da categoria, e nelas encontram-se pleitos da nova carreira e dos servidores assim chamados "antigos".
Unidos somos mais fortes. Somos todos reguladores. Somos todos Sinagências.

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