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Sinagências se reúne com a SRH/Mpog para discutir pauta de negociação

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Na última quinta-feira 07 de julho, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Mpog, o Sinagências se reuniu por mais de duas horas com o Secretário Duvanier Paiva e técnicos do governo, onde discutiu a transformação do DNPM em Agência Reguladora e a pauta de reivindicações da categoria para 2011-2012.

A proposta consiste da Carreira da Regulação Federal, remunerada por subsídio, com os valores atualizados para 2011-2012 conforme Ofício protocolado (vide abaixo a íntegra do documento). Esta reunião deu prosseguimento ao processo de negociação permanente que o Sinagências tem com o Governo.

Na reunião, o Secretário de Recursos Humanos deixou claro a disposição do Governo em se manter aberto ao debate, esclarecendo que apesar de estar em um novo governo não será desprezada a memória dos inúmeros encontros e mesas de negociação onde o Sinagências esteve presente. Duvanier propôs como metodologia a realização de Oficinas de Trabalho para debater exaustivamente a proposta da categoria, por técnicos do governo e especialistas em legislação, carreiras e cargos públicos levados pelo Sindicato.

Como forma de adiantar o debate já ficou estabelecido que as Oficinas acontecerão nos dias 16 e 30 de agosto, onde, durante todo o dia, os assuntos relacionados com racionalização, reformulação e junção das diversas carreiras e cargos das agências reguladoras, bem como a forma de remuneração por subsídio, serão tecnicamente estudados e debatidos.

Para o secretário “não faz sentido a existência de dez Agências Reguladoras cada uma com uma carreira. O ideal é uma carreira transversal”. Apesar de reconhecer que existem dificuldades de ordem jurídica para atingir esse objetivo, ele deixou claro que o governo não se furtará na busca da equação que estanque essa discussão.

Reunião tratou a transformação do DNPM em Agência Reguladora

Como ponto de pauta do Sinagências foi discutido a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM em Agência Nacional de Mineração – ANM sendo reconhecido pelo Duvanier que existe uma defesa muito consciente do Ministério de Minas e Energia nessa transformação. Também foi externada por parte do Secretário a disposição do Governo em preservar as carreiras existentes e buscar uma aproximação com as outras Agências (PEC/Carreiras), evitando-se a criação de novas carreiras ou soluções que criem conflitos já identificados nas Agências atuais.

O presidente do Sinagências, João Maria, enfatizou que, apesar dos avanços ocorridos no governo anterior, o governo da presidenta Dilma poderia ir além na transformação do DNPM em Agência, modernizando a carreira, servindo de paradigma para as demais Agências Reguladoras.

 

O Secretário de Recurso Humanos informou ainda que os aposentados do DNPM naturalmente serão aposentados da ANM. Também comunicou que o Sinagências será chamado para conversar sobre a força de trabalho logo que o debate sobre a formatação institucional da ANM chegue à SRH.

Campanha salarial 2011-2012 (tabelas)

Conforme informado acima, o Sinagências reapresentou as Tabelas Remuneratórias (subsídio) da pauta de reivindicações da categoria. As tabelas da proposta apresentada ao governo em 2008 foram reajustadas considerando as perdas inflacionárias e o crescimento que equipara a Regulação ao Fisco.

O segundo principal parâmetro das tabelas é a proporcionalidade remuneratória (subsídio) dos cargos de nível intermediário com relação aos de nível superior em 68%, conforme deliberado no II Congresso Nacional do Sinagências realizado em junho de 2011.

Veja abaixo as Tabelas Remuneratórias (subsídio) apresentadas ao Governo:

Tabela de Subsídios – Nível Superior

em R$
CLASSE PADRÃO VIGÊNCIA
A PARTIR DE
01/11/2011 01/07/2012
ESPECIAL III 20.847,75 24.216,50
II 20.114,50 23.126,75
I 19.406,27 22.086,05
B V 18.720,96 21.092,18
IV 18.058,51 20.143,03
III 17.416,92 19.236,59
II 16.796,22 18.370,95
I 16.194,50 17.544,25
A V 15.611,88 16.754,76
IV 15.046,52 16.000,80
III 14.498,13 15.280,76
II 13.966,44 14.593,13
I 13.449,72 13.936,44

 

 Tabela de Subsídios – Nível Intermediário

em R$
CLASSE PADRÃO VIGÊNCIA
A PARTIR DE
01/11/2011 01/07/2012
ESPECIAL III 12.201,49 16.467,22
II 11.732,20 15.726,19
I 11.282,26 15.018,51
B V 10.756,39 14.342,68
IV 10.345,05 13.697,26
III 9.950,24 13.080,88
II 9.571,73 12.492,24
I 9.208,38 11.930,09
A V 8.794,78 11.393,24
IV 8.447,29 10.880,54
III 8.128,57 10.390,92
II 7.822,58 9.923,33
I 7.533,28 9.476,78

É preciso chamar a atenção de todos os reguladores que se desejarmos alcançar vitórias precisamos estar unidos, pois juntos somos fortes. Como legítimo representante sindical dos reguladores federais, o Sinagências convoca todos os reguladores para fortalecer nosso sindicato e entrar nessa luta que é de todos.

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