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Com o objetivo de discutir as reivindicações dos Servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Sinagências apresentou na última terça-feira (11/11), em uma reunião na sede da ANTT, em Brasília, pontos de insatisfação envolvendo a saúde e segurança dos trabalhadores. Ressaltando a situação das escalas e dos adicionais de periculosidade e insalubridade; a infra-estrutura dos postos de fiscalização; o concurso público; a efetivação das remoções internas e, ainda, a distribuição de cargos comissionados na Agência.

A reunião contou com a presença de Luiz Antonio de Souza Cordeiro e Maria Izabel Chaves Marques, Superintendente de Administração e Gerente de Recursos Humanos da ANTT, respectivamente. Representando o Sinagências estavam presentes o presidente do sindicato, João Maria Medeiros de Oliveira, o Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho Ricardo Donizeti de Oliveira e o Diretor de Comunicações Adjunto, Diego Ramos Mileli.

A diretoria do Sinagências fez um relato dos pontos reivindicados pelos servidores e cobrou da ANTT uma solução e data para a resolução dos problemas.

O principal esclarecimento dado pela ANTT foi que a Agência está em meio a um processo de reestruturação e de padronização como um todo, devendo, em breve, solucionar os problemas colocados em foco.

Os entendimentos ficaram da seguinte maneira:

Saúde e Segurança do Trabalho: O ponto sobre a insalubridade e a periculosidade nos locais de trabalho, a ANTT afirmou que o responsável pela questão seria o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O pedido ao Ministério já teria sido feito, mas ainda não obtiveram resultado. Destacou-se ainda que a Agência já procurou peritos para fazer laudos, entretanto, sem sucesso. No tocante à segurança, a agência deverá estudar formas de atender às reclamações e melhorar a situação dos servidores que trabalham na fiscalização, principalmente nas balanças.

Infra-estrutura dos postos: A infra-estrutura dos postos de fiscalização deverá ser tratada assim que entrarem os novos concursados. As nomeações estão previstas para janeiro. Foi realizada licitação para confecção de coletes e camisas. As camisas já estão sendo distribuídas. Aguarda-se a confecção dos coletes.

Plano de Saúde: O atual contrato foi renovado até que o resultado da nova licitação, já em andamento.

Concurso público e remoções: A Agência informou que as remoções serão efetivadas, como previsto no Edital do concurso de remoção, após a posse dos novos concursados.

Escala de trabalho: Com relação às escalas, a Superintendência de Administração e Recursos Humanos – SUADM informou que a Norma Interna referente às escalas de trabalho esta sendo reformulada, em virtude de dificuldades na gestão destas. Pretende-se adequá-la à realidade das localidades onde existem postos de fiscalização, permitindo aos coordenadores melhor gerenciamento na distribuição dos horários dos servidores, dentro da legalidade.

Capacitação e distribuição de cargos comissionados: Será estudado para que haja cursos de capacitação para todos os servidores. O plano de capacitação para 2009 está em andamento. A gestão dos Cargos Comissionados Técnicos está sendo estudada para adequação à nova realidade da Agência.

Segundo Luiz Antonio a ANTT está com número insuficiente de servidores e de verba. Com a reestruturação da Agência – o superintendente não estipulou prazo – a ANTT, que não quer depender do Orçamento da União, pretende acatar as necessidades dos servidores.

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