Sinagências se aproxima de suas bases estaduais e fortalece a categoria

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O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira, e membros da diretoria executiva nacional reuniram-se, recentemente, com suas bases nos estados da Paraíba, Bahia, Roraima e Amazonas. O objetivo do Sinagências é fortalecer a atuação da entidade em diversos estados para criar estratégias unificadas que promovam ações eficientes na luta pela Campanha Salarial 2012. A ideia também foi mobilizar as secretarias sindicais, diretoria e servidores das agências reguladoras espalhados pelo país.

Nos debates, estiveram presentes servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Dentre os principais pontos discutidos nas reuniões, além da reivindicação por melhores condições salariais e participação no Dia Nacional de Lutas, estavam algumas pautas específicas do setor de regulação, como a modernização da carreira e a remuneração por subsídio.

No DNPM, cujas reuniões ocorreram em Campina Grande (PB), Salvador (BA), Brasília (DF), Boa Vista (RR) e Manaus (AM), o presidente do Sinagências, João Maria, e os demais diretores presentes, aprofundaram o debate da campanha salarial exclusiva para o órgão, discutiram acerca de sua organização sindical e do processo de transformação do departamento em agência reguladora.

Na oportunidade, João Maria fez questão de dissociar a luta salarial do DNPM da pauta de criação da Agência Nacional de Mineração. Segundo ele, não cabe, no caso da transformação do departamento em órgão regulador, promover ações de paralisação ou uma operação-padrão. “Nesse campo, nosso papel é de articulação política, para fortalecer nossa posição em relação a este fato”, argumenta.

Ainda foi reforçado que a campanha salarial dos servidores do DNPM será conduzida pelo Sinagências, mas com eixo central na equiparação remuneratória entre o Departamento e as Agências. “Nesse sentido, toda e qualquer ferramenta de pressão será válida e estará dentro da legitimidade sindical dos servidores”, considera João Maria.

 

De acordo com o presidente do Sinagências, essa equiparação já existia na origem das carreiras, em 2004, pois as leis 10.871/04 (que dispõe sobre as carreiras das agências), 10.882/04 (que versa sobre o plano especial de cargos da Anvisa) e 11.046/04 (para os planos de cargos do DNPM) compartilhavam as mesmas tabelas remuneratórias para cargos correlatos. “No entanto, com o passar dos anos, o Sinagências avançou na melhoria das agências e o governo não considerou os mesmos crescimentos para as carreiras do DNPM. E é essa dívida que o governo tem que ajustar agora em 2012”, diz.

Na sequência de reuniões promovidas em março, os debates na Anatel e na Anvisa tiveram grande participação. Os encontros ocorreram em João Pessoa (PB), Salvador (BA), Boa Vista (RR) e Manaus (AM). Os representantes das bases sindicais avaliaram a conjuntura política e econômica frente à pauta da Campanha Salarial 2012. “Discutimos o papel do Estado em relação às atividades a serem desempenhadas e o que pode ou não ser delegado ou terceirizado”, afirma João Maria.

Em Manaus, participou da reunião unificada entre Anvisa, Antaq e ANTT, o deputado estadual Luiz Castro (PPS-AM), que apoia a campanha salarial promovida pelo Sinagências e defende a modernização nas carreiras das agências reguladoras. “Inclusive, o parlamentar convidou João Maria para que ele participe de um debate sobre o tema na Assembleia Legislativa do Amazonas. O deputado, certamente, tem sido um agente importante para a defesa de nossas reivindicações, além de reforçar, com a base do partido no Congresso Nacional, o pleito da categoria”, afirma Altemir Calazans, diretor de políticas e secretário sindical do Sinagências no estado do Amazonas.

Sinagências, o sindicato de todos!

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