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Sinagências realizou, em 22/06, a primeira etapa de reuniões com servidores em Belém/PA

O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira se reuniu ontem 22, em Belém/PA com servidores do DNPM, às 16h e com a ANAC, às 18h. A reunião tratou de assuntos referentes aos servidores, discutiu o fortalecimento do sindicato e as perspectivas para 2009 e 2010.

DNPM

No DNPM a troca das tabelas na MP 441/08, a mudança nas regras da aposentadoria dos servidores do DNPM, a transformação do DNPM em agência, a representatividade do Sinagências para tratar as questões dos servidores do DNPM, foram os assuntos mais discutidos.

João Maria esclareceu os assuntos referentes a troca das tabelas na MP 441/08, informou que, na última reunião, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, concordou que as tabelas deverão ser corrigidas por meio de um projeto de lei que está para ser enviado ao Congresso.

Outro ponto abordado durante o encontro foi a questão da mudança nas regras da aposentadoria dos servidores do DNPM. João ressaltou que este foi outro tema discutido durante as reuniões com o MPOG, porém deferente da posição em relação as tabelas, no caso da aposentadoria a SRH entende que não trata-se de um erro, mas de uma posição de governo em manter a diferenciação entre ativos e aposentados.

No tema de transformação do DNPM em Agência, João Maria afirmou que, em sua opinião, o DNPM perdeu o time para se tornar Agência em 2003, quando havia posição favorável no Ministério de Minas e Energia e na Casa Civil. Ele atribui aos dirigentes do Departamento à época, pela pouca visão de futuro para o setor mineral e, para os servidores e, por conseguinte, para a sociedade brasileira que só tem a ganhar com a criação da Agência de Mineração. João concluiu a reunião afirmando que o Sinagências estará na defesa do que for melhor para os servidores e suas carreiras.

Anac

Na ANAC/PA a discussão envolveu, inicialmente, uma avaliação dos ganhos da categoria em 2008. João Maria fez várias análises e correlações de 2005 a 2008 mostrando as carreiras que mais cresceram e os pontos que moveram este crescimento. Falou que a nova carreira das agências precisa avaliar onde quer chegar e buscar este objetivo, sob pena de perder oportunidade. Enfatizou o fortalecimento do sindicato como passo determinante para o alcance dos projetos dos servidores.

João mostrou várias possibilidades de crescimento da carreira e descreveu o que significa área de Estado e carreira de Estado. Falou do fortalecimento das ações regulatórias e das carreiras.

João Maria apresentou a diferença entre a estrutura de carreira atual e a proposta de Carreira da Regulação Federal, inclusive no aspecto da Progressão e Promoção, dando possibilidade de transformação da pirâmide de promoção em Cubo, possibilitando o crescimento dos servidores sem passar pelo filtro do número de vagas, conforme preconiza hoje a legislação.

Foi abordado o compromisso público da ANAC acerca do processo de remoção interna, antes da realização do concurso. Abordou a periculosidade a ser paga aos servidores, entre outras demandas específicas da agência.

João Maria propôs também durante o encontro a definição de uma data para a realização da Assembléia Estadual de eleição da Secretaria Sindical do Pará.
Hoje, terça-feira, as reuniões ocorrerão na Anatel, Anvisa, ANTT e ANTAQ.

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