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Governo dá até 25% de aumento para os DAS
13 de setembro de 2012
Sinagências discute com a ANAC acordo para a reposição das atividades paralisadas durante a greve
13 de setembro de 2012

O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros, participou esta semana de uma série de reuniões nas agências reguladoras, com o objetivo de informar a base de servidores sobre os detalhes da negociação para repor os valores descontados em decorrência dos dias paralisados durante a greve da categoria, além de indicar os próximos passos que serão dados pela Comissão Nacional de Mobilização Permanente. Também participam dos encontros representantes do Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras e do DNPM.

Medeiros se encontrou com os servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília.

Nesses encontros, o presidente do Sinagências ressaltou que os servidores saíram vitoriosos do movimento paredista, apesar de terem recusado a proposta do governo. “Pela peculiaridade das instituições regulatórias e responsabilidades dos servidores, fazer um acordo mal feito seria um erro, principalmente nos termos do que foi proposto pelo governo, que dividiu o reajuste em três anos”, considera.

Medeiros ainda informou que o governo vai repor 50% da remuneração descontada referente a julho, em folha suplementar. Destacou também que os planos de cada agência e do DNPM, para compensar as horas não trabalhadas e atender as demandas represadas, devem ser encaminhadas o mais rápido possível ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Dessa forma, com a assinatura dos planos, não haverá desconto referente a agosto e a reposição dos outros 50% referentes a julho se daria já na folha correspondente a setembro.

Próximas ações – A Comissão Nacional de Mobilização Permanente (CNMP) também se articula politicamente. Representantes da CNMP já conversaram com algumas lideranças do PSB para pedir que a bancada do partido, tanto na Câmara quanto no Senado, assim como nos seus respectivos diretórios regionais, assumissem a defesa dos interesses das agências reguladoras e do DNPM.

Para isso, o Sinagências prepara, a pedido do próprio partido, um documento que expõe as especificidades de cada agência – área de atuação, importância econômica e deficiências que precisam ser corrigidas. A ideia é contar com o apoio do PSB para intervir, junto ao governo, na defesa de ajustes nas tabelas que possivelmente ainda podem ser feitos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Comissão também atuará junto ao relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para que ele possa se sensibilizar com o pleito da categoria e promover as mudanças em favor dos reguladores.

A estratégia para o próximo ano também está sendo discutida. O Sinagências pretende fazer um Congresso Extraordinário, com a intenção de promover uma reforma no estatuto da entidade e redefinir a pauta de reivindicações. A data, porém, ainda não está definida, mas o evento pode ocorrer ainda este ano, ou no início de 2013, logo após o Carnaval.

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