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Reunião inicial abordou assuntos de adicional de periculosidade e insalubridade.

O Sinagências participou de reunião (12/09) na Anatel sede, em Brasília-DF, sobre adicional de periculosidade, assunto apontado no Ofício 095/2011-Sinagências. Na oportunidade foi discutida a necessidade de revisão do atual laudo pericial, visando aperfeiçoar e contemplar as situações de periculosidade e insalubridade.

Os diretores do sindicato defenderam a tese que o pagamento dos adicionais deve estar relacionado ao ambiente de fiscalização a qual o servidor estiver realmente exposto e não simplesmente ao serviço ou forma de relato, aspectos esses, na maioria dos casos, de cunho meramente administrativo.

Foram citadas as seguintes situações:

O gerente de recursos humanos da Anatel, João Paulo, informou que poderá haver, por parte dos servidores, devolução do valor referente a periculosidade. Segundo ele, os valores foram recebidos de forma indevida, por não ocorrência do fato gerador.

Diante disso, o Sinagências discordou afirmando que o servidor recebeu de boa fé, e caso ocorra desconto o sindicato tomará todas as providências no sentido de impedir o desconto.

O Sinagências cobrou ainda posicionamento do processo nº 53504.028090/2008, que aborda a discussão sobre a revisão do laudo pericial, e que, desde 2008, carece de uma posição por parte da Agência.

Segundo João Paulo, o processo de revisão do laudo de periculosidade e insalubridade passará por uma revisão pelo Ministério do Planejamento.

Ao final da reunião o superintendente de administração-geral, Rodrigo Barbosa, comunicou que está aberto o canal de comunicação e negociação permanente com o Sindicato, e conforme as demandas surgirem devem ser encaminhadas às respectivas gerências.

A reunião contou com a participação do presidente do Sinagências João Maria, do 2º vice-presidente Gilmar Nascimento, do secretário sindical de São Paulo Anésio Evangelista, dos diretores de organização Wellington Batista, jurídico Nei Jobson e comunicação Ricardo Holanda.

Pela Anatel participaram da reunião o superintendente de administração-geral Rodrigo Barbosa, a assessora Adriana Alves, o gerente-geral Hélio Leal, os gerentes de desenvolvimento de talentos Eduardo Alencar, desenvolvimento organizacional Jeann Karlo, de administração de recursos humanos João Paulo, e o coordenador de pagamentos Itamar Marques.

Próximos passos:

O Sinagências comunicou que levará o assunto sobre revisão do laudo pericial para próxima reunião com o Mpog e cobrará a indicação de membros da junta de peritos para finalização dos trabalhos.

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