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Sinagências participa de oficina de trabalho para discutir Carreira da Regulação Federal e remuneração por subsídio

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O Sinagências, a Condsef e a CNTSS se reuniram ontem, 27/04, na primeira reunião da Oficina de Trabalho que discute a reestruturação das carreiras e Subsídio para as Agências Reguladoras. A Oficina foi realizada na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, em Brasília.

A criação dessa oficina dá continuidade as negociações que ocorreram em 2008, onde ficou acertado que o governo instituiria um Grupo de Trabalho para debater o tema. No entanto, com a proximidade das eleições, o Sinagências e a SRH chegaram ao entendimento que não há mais tempo hábil para a criação de um GT. Com isso, o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, propôs a realização dessa oficina com o objetivo de elaborar uma proposta de reestruturação das carreiras e a conversão da remuneração para subsídio.

Durante o encontro os representantes das entidades apresentaram e explicaram sobre as propostas para a criação da Carreira da Regulação Federal e um novo modelo remuneratório por meio de Subsídio.

Diretora do Departamento de Relações de Trabalho, Marcela Tapajós, Irineu Messias (CNTSS/CUT), Presidente do Sinagências, João Maria Medeiros, Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho, Ricardo Donizeti de Oliveira, e o Diretor de Organização, Oswaldo Marangoni Júnior

Os pontos apresentados na oficina são o resultado de reuniões realizadas entre as entidades (Sinagências, CNTSS e Condsef) no qual se firmou o entendimento de que esse modelo de Carreira e Remuneração é o mais adequado para os servidores das Agências Reguladoras.

O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, explicou que a reestruturação das carreiras possibilitaria a flexibilidade do servidor exercer funções em qualquer Agência Nacional de Regulação de acordo com a sua área de formação. João Maria disse ainda que as entidades defendem um modelo de carreira transversal, pois isso fortalece o Estado. João Maria salientou que os servidores também defendem um modelo remuneratório em forma de subsídio, pois a parcela variável dos salários dos servidores das agências é muito alto, o que causaria prejuízos no momento da aposentadoria.

De acordo com o João Maria, a expectativa do Sinagências e das demais entidades é o fechamento das etapas das reuniões da Oficina de Trabalho até o final de maio, para, a partir daí iniciar a discussão política com o governo sobre o resultado da oficina.

Representando a SRH, a Diretora do Departamento de Relações de Trabalho, Marcela Tapajós, foi clara em sua fala, sobre as dificuldades de qualquer alteração que cause efeitos financeiros em 2010/2011, pois o orçamento da União deve ser encaminhado até o próximo dia 2 de julho.

Representantes da SRH/Mpog, Diretor de Fomento à Pesquisa Técnico-Científica, Cultural e Projetos Especiais, Eduardo Toledo Neto, Vice-presidente, Reginaldo José Rocha Lemos, e representantes da Condsef.

A diretora explicou também que existe a possibilidade de fazer uma reestruturação de algumas carreiras para um desenho mais adequado. Ela disse ainda que o Governo não pretende aumentar gastos com servidores públicos em 2011 em razão da posse de um novo governo.

Marcela enfatizou que neste momento a SRH se coloca como norteador de propostas e novas orientações e o pleito das entidades para as agências reguladoras é visto com simpatia no MP. No entanto, a diretora lembrou que essa proposta não será objeto de estudo ainda esse ano, pois existe também uma resistência na Casa Civil sobre o subsídio para novas carreiras.

Os representantes da SRH/Mpog foram enfáticos ao afirmar que a discussão sobre Subsídio só ocorrerá após os debates sobre a Carreira da Regulação Federal.

A próxima reunião será realizada no dia 11 de maio e contará também com a participação das assessorias jurídicas das entidades.

Veja a matéria no Informe Sindical da TV Web Sinagências

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