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A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar está em processo de elaboração da agenda regulatória da Agência. A construção da agenda expressa a responsabilidade do órgão em um efetivo controle social e a consolidação de um processo de regulação com parâmetros devidamente estabelecidos.

No âmbito interno da Agência, a construção da agenda regulatória é necessária no sentido de viabilizar de modo mais consequente os planos de trabalho e um fluxo de atividades mais homogêneas para o conjunto dos trabalhadores. A agenda regulatória é o conjunto de temas prioritários a serem apresentados à sociedade, vinculados ao compromisso e a responsabilidade da Agência em seu papel de regular e fiscalizar as atividades desenvolvidas pelo setor de saúde suplementar.

A Agenda, que está sendo debatida não só pelos trabalhadores da Agência, mas também por outros agentes que compõem a Câmara de Saúde Suplementar, deverá ser elaborada e divulgada sistematicamente com o propósito de conferir maior transparência, previsibilidade, e legitimidade ao processo de regulação.

Grupos de Trabalho compostos por servidores de todas as diretorias fizeram sugestões em relação aos temas apresentados pela Presidência da Agência. Foi consenso em todos os grupos, que o tempo disponível para as sugestões foi bastante reduzido, mas, como todos entendem que esta foi apenas a etapa inicial do processo, assim que for disponibilizado o relatório consolidado dos grupos, certamente será realizado outro momento nesta discussão.

Para Maria José Igreja, representante do Sinagências no evento, a participação dos trabalhadores e do sindicato contribuiu para o estabelecimento de um debate na perspectiva da garantia de participação de todos, o que é fundamental para o fortalecimento no interior da sociedade, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, bem como para todas as demais Agências Reguladoras.

Veja trecho do discurso da representante do Sinagências no evento, Maria José Igreja.

 

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