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Sinagências garante apoio do relator do PL 3.337/2004 para a emenda de Plenário

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Na tarde dessa quarta-feira (12/09), os diretores do Sinagências Nei Jobson e Marília Cunha se reuniram com o deputado Leonardo Picciani (PMDB/RJ), relator do PL 3.337/2004 (Lei Geral das Agências Reguladoras).

Na ocasião, foi solicitado apoio do parlamentar para a incorporação de emenda ao PL 3.337/2004, que será apresentada em plenário pelo Dep. Daniel Almeida (PCdoB/BA), por sugestão do Sinagências. A emenda propõe o reconhecimento das carreiras das Agências como Carreira Exclusiva de Estado e a mudança de sua forma de remuneração para Subsídio, nos moldes da Lei 11.358/2006, conforme deliberado na Assembléia do sindicato em 12 de abril do corrente ano. Leonardo Picciani se mostrou favorável à incorporação da emenda apresentada.

Durante a reunião, o diretor Nei Jobson expôs ao deputado que o novo substitutivo apresentado por ele já avançou em vários pontos em relação ao projeto original encaminhado pelo Poder Executivo em 2004. Entretanto, ainda são necessárias algumas melhorias. Marília Cunha deixou o Sindicato à disposição do parlamentar para discutir o PL nos assuntos concernentes à regulação em si.

O deputado foi convidado para participar do Seminário sobre Regulação Federal, que está sendo organizado pelo Sindicato em conjunto com o Fórum das Associações por Agência, agendado para o mês de novembro. “Será um prazer participar de um debate feito por quem faz a regulação. Podem considerar o convite aceito”.

Na próxima semana a Diretoria do Sinagências se reunirá com a liderança do governo na Câmara para garantir o aval do Palácio do Planalto à emenda.

Sua filiação é importante para o fortalecimento de toda a categoria!

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