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Prorrogada a data das eleições do Sinagências
31 de março de 2008
Servidores da Anvisa/CE realizam Assembléia
5 de abril de 2008

Começando pela FIESP, em 26/03, onde o Sinagências participou do Seminário “Regulação 2008 – Realidade e Perspectivas”, organizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, no dia 27, se reuniu com os servidores da Anatel/SP, onde por mais de duas horas, os dirigentes João Maria e Marcos Paulo discutiram a proposta de Carreira da Regulação Federal, além de uma análise geral de conjuntura política e sindical em que estamos inseridos.

No dia 28, o sindicato participou, no Rio de Janeiro, da reunião com a Anvisa, a Organização Panamericana de Saúde – OPAS, o Setor Regulado e as instituições públicas, para Implementação do Regulamento Sanitário Internacional – RSI (2005). Em 31/03, se reuniu, em Brasília, com o Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, onde apresentou a proposta de Carreira da Regulação Federal e solicitou empenho da ANS na regulamentação da Progressão e Promoção dos servidores das carreiras da Lei 10.871/2004. Por fim, em 01/04, se reuniu na Sede da Anatel com o Superintendente de Administração-Geral, Dr. Marcelo Pimenta. Na ocasião o Sinagências apresentou a proposta de Carreira da Regulação Federal e solicitou a Anatel que publicasse, por seus próprios meios, a regulamentação da progressão e promoção dos servidores da Lei 10.871/2004.

Release das reuniões:

FIESP: Seminário “Regulação 2008 – Realidade e Perspectivas”
Na FIESP, o evento contou com quatro palestrantes durante todo o dia 26. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro Bresser Pereira, o Diretor-Geral da Aneel, Jerson Kelman, Diretor e Professor da FGV (RJ) Joaquim Falcão, Presidente da FIESP, Paulo Scaf, entre outras personalidades. O Sinagências foi representado pelo seu presidente, João Maria Medeiros de Oliveira, e pelos diretores Marcos Paulo e Whashington Luís.

Reunião com os servidores da Anatel de São Paulo
Na reunião com os servidores da Anatel de São Paulo foram discutidos detalhadamente todos os pontos referentes as questões de carreiras, remunerações, quadros de pessoal (Específico e Efetivo), organização e representação sindical, mobilização e greve (estratégia geral e tática de construção e fortalecimento do movimento dos servidores das Agências Reguladoras), análise de conjuntura e perspectivas para ganhos em 2008 e próximos anos.

Reunião do Regulamento Sanitário Internacional no Rio de Janeiro
Na reunião do Rio de Janeiro que discutiu o RSI (2005), o Sinagências levantou preocupações sobre o tema “deslocamento da barreira sanitária dos pontos de entrada – Portos, Aeroportos e Fronteiras Terrestres – para o interior do país”, justificando risco de falha na identificação e contensão do evento (doença), o que acarretaria uma disseminação do agravo no território nacional. O tema foi esclarecido pelo Diretor da Anvisa (ex-ministro da Saúde) Agenor Álvares.

Sinagências se reúne com Presidente da ANS
Agência afirma que também sofre com evasão de servidores e se dispôs a ajudar o Sindicato na luta pela reestruturação das carreiras e regulamentação da progressão e promoção.

Na tarde da última segunda-feira (31/03), às 15h, o Sinagências se reuniu com o Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Dr. Fausto dos Santos e sua Chefe de Gabinete, Silvana Pereira. Esta reunião faz parte da pauta do Sindicato de se reunir com os diretores de todas as Agências Reguladoras, para apresentar, discutir e conseguir apoio na luta pela melhoria salarial dos servidores.

Foto 01: Reunião com o Presidente da ANS

Estiveram na reunião o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, e os diretores Geraldo Marques; Reginaldo Lemos; Ilson Iglesias; e José Roberto.

Foto 02: Reunião com o Presidente da ANSA reunião teve início com uma breve apresentação da história do Sindicato e, em seguida, foi debatida a pauta do Sinagências e sua visão sobre assuntos relacionados com as melhorias necessárias aos quadros de pessoal das Agências.

Outro assunto discutido na reunião foi a progressão e promoção dos servidores do Quadro Efetivo. O Sinagências explanou acerca dos prejuízos acumulados anualmente pelos servidores, em decorrência da falta de regulamentação, além do sério problema de evasão. O Dr. Fausto dos Santos afirmou que a ANS também sofre com a evasão de servidores.

A direção da ANS se mostrou favorável à causa e se propôs a ajudar no que for necessário para melhorar o clima organizacional nas Agências.

Na próxima segunda-feira (07/04), o Sinagências se reunirá com o Secretário de Planejamento da ANS, José Carlos de Morais, e com a Gerente de Recursos Humanos da ANS, Caroline Aubin, para aprofundar a discussão na Agência.

Sinagências se reúne com o Superintendente de Administração-Geral da Anatel
Na tarde de terça-feira (01/04), às 14h30min, o Sinagências, representado por João Maria, Reginaldo Lemos, José Roberto e Geraldo Marques, e a Associação dos Servidores da Anatel – Asanatel, representado pelo diretor Marcio Serra, se reuniram com o Superintendente de Administração-Geral da Anatel, Sr. Marcelo Andrade Pimenta, e o Gerente de Recursos Humanos, Clayton Geraldo Mendonça de Castilho.

Foto 01: Reunião com Marcelo Pimenta, da Anatel

À exemplo das demais reuniões, a diretoria do Sinagências fez uma breve exposição sobre a proposta de reestruturação das carreiras das Agências Reguladoras, defendida pelo sindicato, e incentivou a Anatel a regulamentar a progressão e promoção por instrumento normativo da própria agência, à exemplo da Aneel e ANA, considerando que a Anatel já tem parecer favorável de sua Procuradoria e que, até o presente momento, o Ministério do Planejamento não definiu a sua publicação, apesar das diversas promessas e prazos acertados com o sindicato e com a própria Anatel.

No que se refere às carreiras, Marcelo Pimenta concordou com a necessidade de se reorganizar os quadros de pessoal de forma a tornar as agências mais dinâmicas, modernas e atrativas. Prontificou-se em levar a demanda para discutir com o Presidente da Agência, Ronaldo Sardenberg.

Foto 02: Reunião com Marcelo Pimenta, da Anatel

Quanto à regulamentação da progressão e promoção concordou com a tese defendida pelo Sinagências, enfatizou que o prazo dado pelo MPOG à Anatel esgotou com a sansão da lei orçamentária da União, no entanto, buscará, nos próximos dias, nova reunião com os representantes do Ministério do Planejamento para definir a situação. Se for preciso, a Anatel está pronta para regulamentar, por meios próprios, a progressão e promoção.

Próximos Passos:
O Sinagências protocolará nesta sexta-feira (04/04), Ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, com cópia para a Casa Civil, Ministérios do Planejamento e da Fazenda, além de copiar todos os Ministérios de vinculação de cada uma das Agências Reguladoras e DNPM (Saúde, Comunicações, Minas e Energia, Meio Ambiente, Transportes, Defesa e Cultura), apresentando proposta de Medida Provisória do Sinagências, instituindo a Carreira da Regulação Federal, acompanhada de exposição de motivos, parecer jurídico-constitucional da proposta e estudo em defesa do subsídio para às Agências Reguladoras.

Na segunda-feira (07/04), o Sinagências estará formalizando aos presidentes e diretores das Agências e do DNPM cópia do documento encaminhado ao Presidente da República e seus Ministros. Na própria segunda-feira estaremos dando ampla publicidade do texto das propostas aos servidores das Agências. Documento semelhante será formalizado, na terça-feira (08/04), aos presidentes da Câmara, do Senado e das Comissões das duas casas legislativas, que tenham interfaces com o tema Regulação.

“A partir de agora, temos que buscar apoios na classe política do país, nas instituições públicas e privadas, no setor produtivo que reconheça a importância das Agências Reguladoras como entes do Estado Brasileiro, imprescindíveis para o crescimento sustentável da nossa economia, e nas instituições da sociedade civil para tornarmos as Agências o braço do Estado em defesa da sociedade como um todo. Em defesa do cidadão. Tudo isso pressupõe reguladores preparados, motivados e dignamente remunerados.” Afirma João Maria Medeiros de Oliveira, presidente do Sinagências.

Na próxima semana começarão as reuniões com os servidores, por Agência, para discutir e esclarecer todos os pontos da proposta de Carreira da Regulação Federal. A agenda será divulgada ainda nesta sexta-feira (04/04).

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