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Sinagências e Univisa definem, conjuntamente com Direção da Anvisa, formas de atendimento à Decisão do STJ

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Em reunião realizada ontem (13) pela manhã entre a Direção da Anvisa e o Sinagências e a Univisa, foram definidas as formas de atendimento da decisão do STJ. Vide matéria de cumprimento da decisão.

Na reunião foram discutidos os números de um levantamento realizado pela GGRHU sobre a greve na Sede da Anvisa. Foi estabelecido que deveria ser retirado do denominador de cálculo o quantitativo de servidores em licenças médicas e gestante, pois o cálculo da quantidade de 70% em atividade deve levar em consideração os servidores possíveis de estarem em atividade, pois não se tem ingerência sobre os trabalhadores que estão em licença e, assim, não estão em atividade pela própria natureza da licença.

Ainda, como a decisão somente lista as áreas por Gerências Gerais, ficou acertado que o cálculo do atendimento será por Estado da Federação (UF), ou seja, por Coordenação no caso da GGPAF. Dessa forma, caberá aos gestores da Anvisa possíveis deslocamentos de servidores dentro do Estado ou mesmo entre Estados diferentes que estejam com seu efetivo igual ou superior a 70% em atividade, para cobrir necessidades especificas de um ou outro posto de trabalho naquele Estado. Situações específicas, excepcionais, serão discutidas e negociadas caso a caso.

A partir da reunião na parte da manhã com a Direção, à tarde ocorreu uma reunião de trabalho na GGRHU em conjunto com a GGPAF, Sinagências e Univisa, para correção da planilha do quadro de greve x atendimento dos 70% da Sede e avaliação das Coordenações da GGPAF.

A planilha da Anvisa do quadro da greve x atendimento dos 70% na Sede está disponível abaixo, destacando-se que deve voltar ao trabalho somente o quantitativo de servidores marcados em vermelho na coluna "CUMPRIMENTO PERCENTUAL 70% POR GG", ou seja, somente na GGMED, GGGAF, GGIMP, GGPAF, NUREM, NUVIG e GADIP. Orientamos que os servidores montem escala de rodizio, sob a coordenação da Univisa.

Quanto às Coordenações (UFs), a Anvisa ficou de detalhar melhor os números da greve nos estados, para que se tenha um mapeamento adequando de quantos servidores devem voltar ao trabalho em cada Estado. De qualquer forma, orientamos que os servidores verifiquem, em conjunto com as lideranças locais, tais quantitativos em greve em seus Estados e já cumpram o retorno ao trabalho de 70% dos servidores em atividade em seu Estado, até que o Sinagências tenha os números finais Estado por Estado. Também orientamos que montem escala de rodizio entre os companheiros.

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