fbpx

Sinagências e Associações internas se reúnem com Sérgio Mendonça (SRT) no RJ

CONVOCATÓRIA: Secretaria Sindical do Sinagências no Rio Grande do Sul convoca assembleia
28 de janeiro de 2013
Sem nova lei, projetos de mineração travam
28 de janeiro de 2013

O Secretário Sindical do Sinagências no Estado do Rio de Janeiro e Presidente da Assetans (Associação dos Servidores da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS), Cleber Ferreira, juntamente com André Giserman (Diretor de Relações Institucionais da ASANP), Solon Fonseca (Vice-Presidente da ASPAC) – ANCINE e membro da Sesin/RJ, Eduardo Simões (Vice-Presidente da ASANP), João Pepe (membro da Secretaria Colegiada Nacional do Sinagências) – ANAC, João Pisiziesnig Filho (Diretor da ASANP / Sesin/RJ), Claudio Xavier (membro da Secretaria Colegiada Nacional do Sinagências) – ANAC, Carlos Zenão (Ouvidor-Adjunto do Sinagências) – ANATEL e Washington Silva (ANP) se reuniram com os representantes do governo, secretário de Relações do Trabalho do Serviço Público (SRT/MPOG), Sérgio Mendonça, e com a coordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais (CGNES/MPOG), Edina Lima.

Durante a reunião os anseios da categoria foram apresentados na proposta estruturante para a Regulação Federal. Os representantes detalharam os motivos porquê a categoria REJEITOU os 15,8%, especialmente apontando os principais eixos que os servidores das agências reguladoras mais reclamam à entidade sindical e às associações internas.

Cleber Ferreira, Secretário Sindical do Sinagências e Presidente da Assetans, destacou que aceitar a proposta de 15,8% para não poder nem discutir em 2013 e nos próximos anos qualquer reajuste salarial, seria engessar a carreira numa estrutura totalmente inadequada às atividades exercidas. "Teria um custo muito alto, e é por esse motivo que não tem como aceitar essa proposta do governo. Até porque muitas das outras carreiras (Banco Central, CVM, Receita Federal) que aceitaram a proposta não têm os problemas estruturais que existem nas agências. Se pelo menos os servidores das agências fossem remunerados por subsídio, existisse o mecanismo de lista tríplice para ocupação de cargos, provavelmente seria outra negociação", disse.

O secretário enfatizou que a luta não é somente remuneratória e que o reajuste não resolve o problema estruturante da regulação federal. "O reajuste é consequência do reconhecimento das atividades de Regulação como exclusivas de Estado, pois a intenção é construir uma carreira sólida". Disse ainda que há dez anos não ocorrem avanços no Projeto de Lei 3.337/2004 (nova Lei Geral das Agências Reguladoras).

Comentou que o confronto com o governo é consequência da falta de fortalecimento das instituições regulatórias pelo Governo federal, também em função de um quadro estrutural frágil, fruto de processos de nomeação dos cargos comissionados de livre nomeação e cargos comissionados técnicos, e da morosidade no processo decisório.

Citou também a falta de pessoal e solicitou avanço nos concursos públicos, argumentando que a contratação de servidores temporários não é o caminho, não cabendo isso mais na atual conjuntura das agências, e relembrou os casos de captura regulatória e recentes episódios de corrupção que permearam as Agências Reguladoras (ANA e ANAC), trazendo imagens negativas para o Governo, para as instituições regulatórias e até para os servidores públicos do quadro permanente de pessoal.

A união dos trabalhadores é fundamental para escrever novos rumos e uma Regulação brasileira cada vez mais sólida

O Secretário de Finanças do Sinagências no Rio de Janeiro, João Pisiziesnig, enfatizou que o argumento da corrupção é preocupante, e alertou que o gargalo do crescimento econômico depende da confiança do mercado e dos investidores, e citou as relevantes licitações no setor de petróleo e as concessões dos aeroportos. Segundo Pisiziesnig, a demanda para as Agências Reguladoras está começando a aparecer de fato, e esses anos todos de paralisia tiveram reflexo na economia brasileira, e o desencadeamento de um novo ciclo vai depender de uma reformulação nas instuições regulatórias.

Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público 

Sérgio Medonça (SRT/MPOG) ressaltou que "a tendência deveria ser o fortalecimento das Agências Reguladoras, uma nova etapa de fortalecimento das agências, em nome do que se precisa fazer para o desenvolvimento econômico do país, porque com o novo rol de concessões e todo esse movimento econômico é necessário para elevar a taxa de investimento, e quanto mais força de capital privado, as agências devem ter mais força e fazer o contrapeso para regular, fiscalizar e dar segurança aos investimentos de longo prazo. Qualquer cenário que se imagine é um ciclo de fortalecimento das agências. Vai passar por um novo ciclo de olhar as agências, vai mudar. De fato houve uma percepção agora de que não existe saída, tem que avançar na direção do desenvolvimento econômico, vamos fortalecer de um lado, e vamos fortalecer de outro."

Segundo o secretário, as reuniões com os Dirigentes das Agências Reguladoras e com os representantes foram interessantes para formar uma visão que ainda não tinha com clareza, e mencionou que vai levar os temas debatidos, ser o interlocutor e conversar com outras áreas do Governo. Elogiou o discurso realizado com falas sempre preocupadas com o interesse público, com o melhor para o serviço público e para o desempenho da gestão e das agências, destacando que é insuficiente tratar apenas a questão salarial. Ao final disse que "o sindicalismo do setor público tem que ter esse a mais, assim ele faz o seu papel clássico (de fortalecer o serviço público)."

Assista os vídeos da reunião disponíveis no canal do Sinagências no Youtube

Vídeo – PARTE I (clique aqui)                         Vídeo PARTE II (clique aqui)

Sinagências e Associações internas, a greve acabou, mas a luta não para!

Os comentários estão encerrados.

LOGIN
WhatsApp Entre em contato