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O Sinagências e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) assinaram nesta quarta-feira (28/03) o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, que há muito era aguardado por ambas as partes. A nova parceria permitirá que o trabalho institucional em defesa das Agências Reguladoras se torne mais abrangente e forte perante o Congresso Nacional e a sociedade civil.
 
E também possibilitará o desenvolvimento de atividades de capacitação dos servidores das Agências Reguladoras associadas à ABAR e dos filiados do Sinagências, buscando a redução da assimetria de informações e de conhecimento tecnológico que existe em relação aos agentes reguladores.
O presidente da ABAR, Álvaro Machado reforçou a importância do acordo. “É com o maior prazer que eu e os diretores da nossa associação firmamos este convênio. Com a ajuda do Sinagências poderemos mostrar ao país a importância da regulação”, ressaltou.
 
Durante a assinatura do contrato, o 1º Vice-Presidente do Sinagências, José Airamir Padilha falou sobre o estreitamento de relações entre o sindicato e a associação. “Esta coligação será fundamental para a regulação, uma vez que não defendemos apenas os reguladores, mas sim, os interesses do Brasil. Este gesto de parceria vai aproximar servidores de todas as esferas”, concluiu Padilha.
A reunião que concretizou o firmamento da parceria contou com a participação de diretores do Sinagências e diretores nacionais da ABAR. O presidente da associação ainda pediu ao sindicato ajuda na divulgação do 5º Congresso Brasileiro de Regulação Federal, a ser realizado este ano, dos dias seis a oito de maio. E que contará com palestra do presidente do Sinagências, João Maria Medeiros.
 
Para acessar o Convênio na íntegra clique no link abaixo.
Sinagências e ABAR assinam convênio de cooperação
Parceria prevê capacitação de servidores e fortalecimento das Agências Reguladoras
 
O Sinagências assinará, nos dias 26 e 27 de março, com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), um convênio de cooperação técnico-institucional para a capacitação dos servidores e atuação articulada das entidades na defesa dos órgãos reguladores brasileiros. A cerimônia ocorrerá na assembléia anual da ABAR, em Brasília, e contará com a presença dos dirigentes das 30 agências reguladoras filiadas à Associação e dos diretores do sindicato.
 
“Era vontade do Sinagências essa aproximação com a ABAR, que é a mais importante entidade representativa das instituições agenciais da regulação. Atuaremos de maneira convergente pelo fortalecimento e valorização das agências, especialmente junto ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira.. Temos a certeza de que será uma parceria que trará excelentes resultados para os servidores, as agências reguladoras e para o Brasil”, assinalou o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira.
 
Pelo convênio, cuja minuta se encontra na fase de redação final pelas assessorias jurídicas das duas entidades, a cooperação se dará nos aspectos técnicos, compartilhamento de informações, produção literária, capacitação de servidores, identificação e normalização de interfaces regulatórias e outros temas. Também deverão compor esse convênio os aspectos institucionais como a realização conjunta de eventos, articulação com os poderes da República, sugestões de matérias legislativas e de políticas de regulação, entre tantas preocupações suscitadas pelo objeto da regulação em nosso país.
 
O convênio terá duração de dois anos, prorrogáveis, e cada entidade escolherá um diretor para acompanhar o andamento dos trabalhos. O sindicato também atuará de forma a estimular as agências reguladoras federais que ainda não são filiadas à ABAR (Anatel, Anvisa, ANS, Anac e ANA) a ingressarem naquela Associação.
 
Além do convênio, o Sinagências participará ativamente do 5º Congresso Brasileiro de Regulação, evento promovido pela ABAR, que acontecerá de 6 a 9 de maio, em Recife-PE, por meio de palestras, trabalhos técnicos e provavelmente um estande.
 
Mais informações sobre o congresso e sobre a ABAR: http://www.abar.org.br
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