fbpx

Sinagências discute com a ANAC acordo para a reposição das atividades paralisadas durante a greve

Sinagências promove reuniões com a categoria
13 de setembro de 2012
Nota da Diretoria Executiva Nacional do Sinagências sobre o Comunica – MPOG
13 de setembro de 2012

O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros, juntamente com o 2º vice-presidente, Gilmar Ferreira, participaram, na manhã desta quarta-feira (12/9), de reunião na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para negociar os termos do acordo de reposição dos valores cortados na folha de pagamento dos servidores da autarquia que estiveram em greve.

Do lado da ANAC, participaram do encontro o diretor de operações de aeronaves, Carlos Eduardo Pellegrino; a gerente de Gestão de Pessoas, Rosângela Maria Vital Rangel; e o chefe de gabinete substituto, Gustavo de Paula e Oliveira. Na oportunidade, a agência apresentou a minuta do Termo de Acordo de reposição dos dias de paralisação.

O documento dispõe que o acordo para a reposição das horas e demandas represadas começa a valer a partir de 3 de setembro de 2012. Indica, também, que a devolução dos valores será feita em duas parcelas. A primeira, que seria pago em (12/09), corresponde a 50% do valor total descontado. A segunda, referente aos 50% restantes do que foi cortado em julho, será reposto em data definida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), após a assinatura do Termo de Acordo.

Como critério para devolver os valores cortados da folha de pagamento, a ANAC estabelece que o período total de paralisação de cada servidor seja convertido em horas. A proposta da agência é de que a reposição deverá ocorrer no período máximo de 10 meses, cumprida na forma de horas de trabalho fora da jornada normal de cada servidor, atendendo, no mínimo, 22 horas mensais de reposição. Nesse caso, deve-se observar o limite da jornada de trabalho diária de 10 horas.

O Termo de Acordo ainda define que as horas trabalhadas nos fins de semana e feriados não serão consideradas para fins de reposição, com exceção de dois pontos: participação em operações especiais, na forma autorizada pela Diretoria e desenvolvimento de atividades de fiscalização e análise de processos que tenham sido prejudicados pela paralisação.

Nessas situações extraordinárias, os nomes dos servidores que forem escalados para trabalhar nos fins de semana e feriados deverão constar no Boletim de Serviço. De acordo com Pellegrino, essa seria a melhor forma de dar transparência ao que foi acordado.

O presidente do Sinagências ficou de avaliar melhor a proposta com os Comandos de Mobilização da ANAC e apresentar uma contraproposta até a próxima sexta-feira, dia 14. O que tiver sido acordado passará pela anuência da Procuradoria da ANAC, para que a Diretoria decida e repasse o Termo de Acordo ao MPOG.

O Sindicato tem participado de diversas outras reuniões com o departamento de Recursos Humanos das agências reguladoras com o objetivo de traçar o plano de ações para a reposição das horas paralisadas. A ideia é enviar os termos de acordo até 14 de setembro.

Os comentários estão encerrados.

LOGIN
WhatsApp Entre em contato