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Sinagências defende modernização da carreira para os servidores das agências reguladoras

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Ministério do Planejamento confirma reunião de negociação com o Sinagências
11 de maio de 2012

O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) confirmou reunião com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) para 17 de maio, às 10h. O encontro retoma a mesa de negociação setorial do governo com a entidade, que pleiteia a modernização da carreira dos profissionais que atuam na área de regulação do Governo Federal. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) também estará presente na mesa.

Os servidores reivindicam a instituição do subsídio (parcela única) como forma de remuneração para os servidores das agências reguladoras e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “Essa é a forma ideal de remuneração para os servidores que exercem atividades exclusivas de estado, dentre às quais, estão as Agências Reguladoras”, considera João Maria Medeiros de Oliveira, presidente do Sinagências.

Para ele, o subsídio traria mais transparência e publicidade no montante da retribuição pecuniária dos servidores públicos e fortaleceria ainda mais o trabalho realizado pelos profissionais que trabalham nas agências reguladoras.

Na reunião, o Sinagências vai ressaltar a importância de criar a Carreira da Regulação Federal, resultando na unificação de todos os cargos efetivos existentes nos quadros de pessoal permanente das Agências Reguladoras, a exemplo de outras carreiras nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Atualmente, existem dois quadros de pessoal permanente por agência reguladora e DNPM, com cerca de vinte e cinco carreiras e um conglomerado de mais de oitenta cargos efetivos da administração pública federal, desenvolvendo as mesmas atividades com remunerações diferentes, tornando a máquina inadministrável”, considera Ricardo de Holanda, diretor de Comunicação do Sinagências.

Para isso, o Sinagências propôs ao Executivo, em 2008, a edição de Medida Provisória com a racionalização dos cargos existentes nas agências e no DNPM, criando assim a carreira da Regulação Federal com apenas dois cargos efetivos.

“Essa modernização tornará a estrutura das agências reguladoras otimizada, mais dinâmica e moderna, contribuindo para um melhor clima organizacional e fortalecendo as agências no desempenho da sua missão institucional”, considera Holanda.

O sindicato entende que essas mudanças aumentarão a qualidade do atendimento às demandas relacionadas a essas autarquias, trazendo benefícios aos mercados regulados por esses órgãos e, sobretudo, à sociedade. “Com as agências mais valorizadas, fortes e bem aparelhadas, a possibilidade de atrair investimentos imprescindíveis ao desenvolvimento do país será bem maior”, conclui João Maria.

Assessoria de Imprensa – Sinagências (Proativa Comunicação)

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