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No dia 3 de dezembro é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Sinagências, consciente da importância desta data, posiciona-se em defesa dos seus direitos. Sou Wallacy Menezes, servidor da ANTT e Secretário Sindical do Sinagências no Estado de Minas Gerais e, em nome da nossa Entidade, quero tecer algumas considerações sobre esta importante data para as pessoas com deficiência.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, data oficial instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1992, tem o objetivo de provocar a reflexão para os problemas e dificuldades enfrentadas pelos indivíduos com alguma deficiência e levar os governos, o terceiro setor e os cidadãos e cidadãs de todo o mundo a engajarem-se na construção de um mundo melhor para eles, promovendo a cidadania e resguardando os direitos humanos.

As agências reguladoras têm o dever institucional de se preocupar com as questões de acessibilidade, tanto para os servidores quanto para os usuários dos serviços prestados por elas. É indispensável que o Estado crie condições de acesso aos direitos gerais bem como aos direitos específicos nas áreas social, cultural e econômica. O respeito aos direitos coletivos se dá na medida em que os individuais são conhecidos e respeitados. E ainda, se os direitos inerentes a todos os cidadãos e cidadãs não é respeitado, consequentemente os direitos específicos das pessoas com deficiência também não o serão.

Nesta data simbólica, reivindicamos que todos os órgãos públicos, inclusive as agências reguladoras, tenham a preocupação em fornecer condições de acessibilidade, ergonomia e trabalho, com segurança e qualidade, para os servidores e funcionários com deficiência. E é fundamental que as pessoas com deficiência adquiram conhecimento sobre os seus direitos, apropriando-se ainda mais da realidade que os cerca, para participar do processo democrático e serem inseridos, definitivamente, nas agendas governamentais, com destinação de políticas públicas específicas e profícuas para o seu bem estar.

O Sinagências quer solidarizar-se, neste dia de reflexão, com todos os servidores e servidoras com deficiência, mantendo sua postura proativa de permanente diálogo com os gestores das agências, defendendo seus direitos ameaçados e pleiteando melhores condições de vida, saúde e permanência no trabalho para todos.

Aproveitamos a ocasião para remeter-lhes, anexo, vídeo de música em libras do Projeto Música no Silêncio, produzido em parceria do Sinagências com a ONG Vez da Voz, organização que luta pela inclusão da pessoa com deficiência, desde 2004. É formada por profissionais com e sem deficiência que atuam na produção de materiais educativos, vídeos inclusivos com música em Libras, responsáveis pela produção do primeiro telejornal inclusivo da Internet brasileira (Telelibras), e que promovem cursos e treinamentos em empresas.

Clique aqui e acesse o vídeo

Seu sindicato é o seu maior parceiro na luta contra a discriminação e a inacessibilidade, tão prejudiciais aos milhões de trabalhadoras e trabalhadores do Brasil que possuem algum tipo de deficiência. Conte com ele sempre! Forte abraço de Coragem e Entusiasmo para a Luta!

Wallacy Menezes

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