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O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Medida Provisória nº 375 reajustou nesta semana (18/06), o salário dos ocupantes de cargos de confiança do Governo Federal. Ao todo são 21.563 beneficiados. O valor pago aos ocupantes de cargos comissionados nas agências reguladoras – de direção, de gerência executiva, de assessoria e de assistência, bem como os comissionados técnicos – sofreu reajuste de 28,53%.

O salário destes funcionários pôde ser alterado, pois a Medida Provisória em questão revogou o parágrafo único do artigo 33 da Lei 10.871. Com a MP, as remunerações de servidores efetivos e empregados públicos que estão investidos nos cargos em comissão também aumentaram. O percentual acrescido do cargo em comissão passou de 40% para 60%. Confira estes números na tabela abaixo:

Cargo
Valor Unitário antes da MP 375
Valor Unitário em vigor
CD I
R$ 8.362,80
R$ 10.748,43
CD II
R$ 7.944,66
R$ 10.211,01
CGE I
R$ 7.526,52
R$ 9.673,58
CGE II
R$ 6.690,24
R$ 8.598,74
CGE III
R$ 6.272,10
R$ 8.061,32
CGE IV
R$ 4.181,40
R$ 5.374,21
CA I
R$ 6.690,24
R$ 8.598,74
CA II
R$ 6.272,10
R$ 8.061,32
CA III
R$ 1.881,63
R$ 2.418,40
CAS I
R$ 1.568,03
R$ 2.015,34
CAS II
R$ 1.358,96
R$ 1.746,63

Já para os servidores efetivos ou empregados públicos ocupantes de cargos comissionados técnicos (CCTs) das agências reguladoras, não houve mudanças nas regras:

Cargo
Valor Unitário antes da MP 375
Valor Unitário em vigor
CCT V
R$ 1.589,98
R$ 2.043.55
CCT IV
R$ 1.161,90
R$ 1.493,35
CCT III
R$ 699,86
R$ 899,51
CCT II
R$ 616,97
R$ 792,97
CCT I
R$ 546,30
R$ 702,14

De acordo com informações vinculadas na imprensa o reajuste implicará em R$ 277 milhões a mais nas contas do Governo somente ano, e R$ 475,6 milhões em 2008. Os aumentos variam entre 30,57% e 139,75%.

O Ministério do Planejamento soltou comunicado explicando que “a correção deve-se à distorção salarial provocada pela inflação dos últimos anos. Além disso, visa a estimular a permanência de profissionais qualificados na administração pública".

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