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Servidores em Brasília queimaram um comunicado de corte de ponto do MPOG, em frente ao Palácio do Planalto

Servidores das agências reguladoras e DNPM entram em greve na próxima segunda-feira
13 de julho de 2012
Composição das Secretarias Sindicais do Sinagências
13 de julho de 2012

Nesta quinta-feira, servidores que conduziram uma greve legítima na luta pela apresentação de propostas concretas do governo às principais reivindicações do setor promoveram um ato simbólico em frente ao Palácio do Planalto. Os manifestantes queimaram um comunicado divulgado pelo Ministério do Planejamento aos órgãos públicos orientando o corte de ponto aos servidores que aderissem ao movimento de paralisação. A assessoria jurídica da Condsef produziu um documento orientando o procedimento a ser adotado nestes casos (veja aqui). Apesar da ameaça, os servidores não vão se intimidar e seguem fortalecendo a luta da categoria em todo Brasil. Como resultado da atividade, a Condsef e o Comando de Greve do Sindsep-DF foram recebidos pelo ministro-adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili. Na oportunidade foi apresentado pedido para que a secretaria interceda junto ao Planejamento para que revogue este comunicado sobre corte de ponto e para que o governo apresente com urgência resposta concreta para a pauta dos servidores, única forma de superar os conflitos instalados. Sottili se comprometeu a fazer os contatos necessários para auxiliar na busca de um consenso entre governo e trabalhodores. A greve na base da Condsef já atinge 26 categorias em 24 estados e no Distrito Federal e vai aumentar. Em assembleia conjunta (Condsef, Sinagências, Fenaps e CNTSS) os servidores das Agências Reguladoras aprovaram paralisação por tempo indeterminado a partir de segunda, 16.

Para reforçar ainda mais a mobilização da categoria, entre os dias 16 e 20 as entidades representativas dos servidores em greve promovem um acampamento na Esplanada dos Ministérios. E no dia 18 as entidades se juntam para promover mais uma grande marcha em Brasília em defesa dos servidores e serviços públicos. Quanto mais o governo empurra as negociações e adia a apresentação de propostas concretas, mais os setores apostam no reforço da greve como única forma de assegurar o atendimento de demandas urgentes para 2013. O quadro de greve da base da Condsef você acompanha clicando no banner “AGORA É GREVE” aqui em nossa página. Ontem, 11, a Condsef participou de mais uma rodada de reuniões no Planejamento, dessa vez para tratar reivindicações dos servidores do HFA, Instituto Evandro Chagas e Sesai. Os encontros continuam sem apresentar os resultados práticos que a categoria aguarda com ansiedade.

HFA – No encontro para tratar demandas dos servidores do HFA, que mantêm suas atividades paralisadas, o Planejamento disse que não pode olhar apenas uma instituição e que está analisando o todo da administração pública. A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) acrescentou que apesar de reconhecer a importância da categoria, que não teria como responder ainda discussões que envolvem reestruturação de tabela remuneratória dos estatutários e empregados públicos.

Os servidores do HFA estão preocupados e dizem que pode haver um pedido coletivo de exoneração dos quadros da União uma vez que muitos servidores possuem também vínculo com o GDF (Governo do Distrito Federal) e que podem optar por deixar o Executivo caso as dificuldades e falta de condições de trabalho continuem. O Planejamento agendou nova reunião para o dia 26 de julho que contará com a participação também de gestores do HFA e do Ministério da Defesa. A expectativa é de que se consiga alcançar um consenso para resolver a situação da categoria.

Sesai – Os servidores da Saúde Indígena (Sesai) também não obtiveram as respostas esperadas do Planejamento. A categoria que aguarda há dois anos a apresentação de uma proposta de gratificação para o setor continua sem retorno sobre a demanda. O Planejamento continua dizendo que uma resposta deve ser dada em 31 de julho. Mas para a Condsef apesar da espera de dois anos as colocações do governo estão muito vagas uma vez que a Secretaria de Saúde Indígena sequer encaminhou ao Planejamento a proposta combinada. Para a entidade, se os servidores quiserem assegurar o atendimento de suas demandas para 2013 a paralisação no setor que já atinge alguns estados deve ocorrer de forma unificada em todo o Brasil. Além da gratificação os servidores da Sesai lutam contra o assédio moral forte na instituição e contra a falta de infraestrutura do órgão.

Instituto Evandro Chagas – Na reunião para tratar demandas do Instituto Evandro Chagas, a Condsef voltou a cobrar a regulamentação da Gratificação de Qualificação (GQ) e aglutinação de cargos no setor. O concurso público que expirou em março deste ano também foi questionado, além de debates sobre tabela remuneratória. O Planejamento informou que GQ e aglutinação são demandas que envolvem várias outras carreiras e a solução para esses temas será dada de forma única pra todos. A respeito do concurso a SRT disse que irá checar com a Secretaria de Gestão de Pessoas se foi prorrogado prazo para convocação de servidores e dará retorno da próxima reunião, agendada para o dia 25 de julho. Também neste dia o Planejamento se comprometeu a dar retorno sobre tabela que no caso dos servidores do Instituto Evandro Chagas deverá ser a mesma dos servidores da Ciência e Tecnologia.

AGU e Cultura – A Condsef aproveitou a oportunidade para cobrar novamente a minuta do plano de cargos dos administrativos da AGU. A SRT disse que deve encaminhar o documento à Condsef até sexta. A entidade segue monitorando e assim que receber a minuta oficial vai disponibilizar a todos em nossa página na internet. A entidade também cobrou a assinatura do termo de acordo da greve promovida pelos servidores da Cultura em 2011. Mais uma vez o Planejamento protelou a assinatura do documento, apesar da insistência da Condsef em dizer sobre a importância do documento, o governo não demonstrou muito interesse em assinar o referido termo. Os servidores da Cultura também seguem discutindo permanentemente a necessidade de fortalecer a greve geral da categoria.

Reintegrados – A Condsef também cobrou a assinatura de um termo que assegure aos servidores reintegrados (anistiados do governo Collor) a extensão do que for negociado para os servidores do PGPE. Como o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça estava ausente, a expectativa é de que este termo seja assinado na segunda, 16.

A Condsef segue reforçando que quanto mais o governo empurrar os processos de negociação, mais os servidores devem se mobilizar. A entidade destaca a importância da participação em massa de todas as suas filiadas no acampamento da greve na próxima semana. As atividades de mobilização e o reforço do movimento grevista são fundamentais para fazer com que a categoria obtenha vitórias significativas em um processo de negociação que ainda não apresentou as respostas de melhoria que os servidores e serviços públicos necessitam.

Fonte: Condsef

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